O presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, anunciou, nesta terça-feira (28), que o Tribunal de Contas da União (TCU) vai aderir formalmente ao Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). Com isso, a ferramenta será aplicada em todos os 34 Tribunais de Contas brasileiros em 2017.
O anúncio aconteceu durante o cursoGovernança e Gestão nos Tribunais de Contas, organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em Brasília. Em sua palestra, Pascoal fez uma apresentação do MMD-TC, instrumento que, ao lado das Resoluções-Diretrizes, integra o Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC).
Além da participação do TCU, Pascoal divulgou a revisão de indicadores, dimensões e critérios na aplicação do MMD-TC em 2017. “Vamos incluir indicadores sobre a qualidade da fiscalização a educação e das obras públicas, criados em parceria com o IRB e o Ibraop. Além disso, vamos adicionar uma dimensão relativa ao controle das Receitas e das Renúncias de Receitas”, declarou.
De acordo com o presidente da Atricon, a reaplicação do MMD-TC em 2017 permitirá analisar a evolução da agilidade e da qualidade dos TCs no biênio. “Após a certificação, o Tribunal receberá um relatório com o diagnóstico detalhado da sua situação atual e uma análise da evolução dos indicadores em relação a 2015”, garantiu o presidente.
Veja abaixo o cronograma de atividades do MMD-TC em 2017:
- Abril de 2017: Treinamento dos membros do Comitê Consultivo e das Comissões de Avaliação dos TCs (Local: TCE-RN);
- Maio de 2017: Treinamento das Comissões de Garantia da Atricon (Local: TCE-MA);
- Abril a setembro de 2017: Aplicação do MMD-TC nos 34 Tribunais de Contas do Brasil.
- Outubro a novembro de 2017: Elaboração do relatório consolidado de dados e avanços:
- Novembro de 2017: Divulgação dos resultados durante XXIX Congresso dos Tribunais de Contas, Goiânia/GO (Local: TCE-GO e TCM-GO)
- Dezembro de 2017: Divulgação de boas práticas
