Com o objetivo de fortalecer o sistema nacional de controle externo, estimular a cidadania e a transparência das informações, das decisões e da gestão das Cortes de Contas, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, criou em 2013 o programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas.
Pelo programa, serão avaliados indicadores presentes no Marco de Medição de Desempenho dos TC’s – MMD, envolvendo ações nas seguintes áreas: Controle Externo, Corregedoria, Comunicação Social, Tecnologia da Informação, Gestão de Pessoas, Escola de Contas, Ouvidoria, Controle Interno, Administração, Planejamento, Sessões e Jurisprudência. Cada tribunal é avaliado por membros de outros tribunais.
Nos dias 18 e 19.09, o TCE-PArecebeu aComissão de Garantia de Qualidade do MMD-TC, composta pelo conselheiro Marcus Vinícius de Barros Presídio- TCE-BA, pelo conselheiro subst. Cláudio Augusto Canha – TCE-PR, e os auditoresde Controle Externo Henrique Pereira Santos Filho – TCE-BA, e Marta Fernandes de Oliveira Coelho – TCE-PI.Os resultados dos trabalhosserão disponibilizados ao TCE-PA ainda nomês de setembro.
Os membros da comissão foram recepcionados pela conselheira Lourdes Lima, pelos conselheiros substitutos Daniel Mello e Edvaldo Souza, pela Secretária de Controle Externo, Ana Paula Maciel, e pela Secretária de Planejamento e Gestão Estratégica, Lilian Rose Bitar Tandaya Bendahan.
A Seplan do TCE é a responsável pela coordenação do MMD, e sua secretária, juntamente com a secretária da Secex, e do secretário da Setin, Carlos Gomes, integram a Comissão de Controle de Qualidade do MMD no TCE.
Na avaliação do conselheiro Marcus Vinícius, garantir a melhoria dos indicadores presentes no MMD dos TC’s é importante “porque cada tribunal tem suas metas e estabelece parâmetros para atingi-las, e o programa de qualidade e agilidade da Atricon busca exatamente valorizar as instituições de controle externo com ganhos técnicos em sua atuação, o que, no final, serão revertidos em ganhos para a própria sociedade”, ressaltou o conselheiro baiano.
