A Comissão de Garantia da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) iniciou, nesta quarta-feira (20/09) e prossegue até sexta-feira (22), o processo de validação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA).
A reunião que deu início aos trabalhos foi aberta pela vice-presidente do TCM-PA, conselheira Mara Lúcia, diretora Geral da Escola de Contas Públicas. Ela agradeceu a visita da comissão de avaliação do MMD-QATC do TCM-PA, composta pelo conselheiro Marcus Vinicius Presídio (TCE-BA), conselheiro Substituto Cláudio Canha (TCE-PR) e pelos técnicos Henrique Santos Filho (TCE-BA) e Marta Oliveira Coelho (TCE-PI), e destacou que o objetivo maior é melhorar, ainda mais, a qualidade do trabalho realizado, para que o Tribunal possa oferecer melhores resultados à sociedade.
A conselheira Mara Lúcia disse que a atitude da ATRICON fortalece os Tribunais por meio da interação de problemas e boas práticas. Ele comentou que é preciso usar a criatividade, “nos reinventar para superar os obstáculos”.
AUTOAVALIAÇÃO
O conselheiro Sérgio Leão, presidente da Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição do Desempenho no TCM-PA, fez um breve relato do trabalho que está sendo realizado e esclareceu que dos 28 domínios estabelecidos pela ATRICON, o TCM-PA está sendo avaliado em 11. “O sistema de autoavaliação é uma forma inteligente de levar todos os Tribunais de Contas a crescerem e andarem na mesma direção, sem disputas”. Disse que estamos vivendo um momento importante, de mudanças para todos: Tribunais de Contas, jurisdicionados e sociedade.
EVOLUÇÃO
Ao destacar que os Tribunais de Contas têm sido testados pela sociedade, o conselheiro Marcus Vinicius ressaltou que as Cortes de Contas estão em constante evolução e têm mostrado o seu valor. “Nossa missão é avaliar para melhorar. O somatório das informações que estamos colhendo vai fortalecer todos os Tribunais de Contas”, assegurou.
O conselheiro Marcus Vinicius comentou que entre as Cortes de Contas é pacífico o entendimento de que os Tribunais de Contas têm de ser muito mais educativos do que punitivos. “Os Tribunais têm de fazer um trabalho preventivo e estar muito mais perto do povo”, afirmou.
EXPERIÊNCIAS
O conselheiro Cezar Colares elogiou o trabalho da ATRICON, que vem desenvolvendo e fortalecendo os Tribunais de Contas por meio da troca de experiências. “Estamos realizando uma autoavaliação honesta e discutindo o nosso papel, sobre o que podemos melhorar, inclusive com a participação dos servidores. Nós somos os principais beneficiários desse processo”, concluiu.
A conselheira substituta Adriana Oliveira elogiou a iniciativa da ATRICON, que vai proporcionar o avanço dos Tribunais de Contas como um todo. Ela disse que os membros e servidores dos Tribunais de Contas fizeram uma adesão de alma ao projeto e citou José Saramago: “É preciso sair da ilha para ver a ilha. Não nos vemos se não saímos de nós”.
A comissão está avaliando o TCM-PA nos seguintes quesitos: composição, organização e funcionamento dos TCs; planejamento estratégico; código de ética para membros e servidores; controle interno; gestão de pessoas; informações estratégicas para o controle externo; desenvolvimento local; fundamento da auditoria operacional; processo de auditoria operacional; fiscalização de obras públicas; e ouvidoria.
MESA OFICIAL
A mesa de abertura dos trabalhos foi composta pelos conselheiros Mara Lúcia, Sérgio Leão, Cezar Colares e Antônio José Guimarães; pelos conselheiros substitutos Sérgio Dantas, Márcia Costa e Adriana Oliveira; pelo conselheiro Marcus Vinicius Presídio (TCE-BA), conselheiro Substituto Cláudio Canha (TCE-PR) e pelos técnicos Henrique Santos Filho (TCE-BA) e Marta Oliveira Coelho (TCE-PI).
