O Tribunal de Contas do Piauí (TCE/PI) recebe nos dias 8 e 9 de agosto três representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil com o objetivo de fazer a validação da aplicação do diagnóstico do Marco de Medição do Desempenho (MMD) do TCE-PI.
Na manhã de hoje (8), o auditor do TCE da Paraíba, Stalin Melo Costa, o Conselheiro substituto do TCE do Pará, Julival Silva Rocha e o Conselheiro do TCE da Paraíba, Fernando Rodrigues Catão, fizeram visitas às instalações do Tribunal e observaram toda a estrutura e no final da manhã, iniciaram a checagem dos itens.
“Para realizar a validação, será utilizada uma amostragem tirada do quadro geral”, diz a auditora de controle externo e membro da Comissão de Avaliação, Lucine Batista. Entre os itens da amostra, estão: independência e marco legal, estrutura e gestão de apoio, recursos humanos e liderança, normas e metodologia de auditoria e comunicação e controle social.
O Conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Pará, Julival Silva Rocha, comenta da importância desta validação e fala também dos resultados do TCE/PI: “A validação tem uma importância muito grande para o controle externo e para todos os Tribunais, pois visa o aperfeiçoamento. Sabemos que com a redemocratização do país, a sociedade tem uma grande demanda quanto as instituições e que estas funcionem como a Constituição pede. A estrutura do Tribunal do Piauí é magnífica, é referência no cenário nacional, fornece serviços avançados e esse trabalho que estamos fazendo, nada mais é que uma forma de ajudar a instituição a melhorar cada vez mais”, fala o Conselheiro.
O MMD-QATC tem como objetivo verificar o desempenho dos Tribunais de Contas em comparação com as boas práticas internacionais e diretrizes estabelecidas pela Atricon, bem como identificar os seus pontos fortes e fracos. Busca-se, portanto, fortalecer o sistema nacional de controle externo e contribuir para que os Tribunais de Contas atuem de maneira harmônica e uniforme, valorizando o controle social e oferecendo serviços de excelência, a partir de um padrão de fácil verificação e confirmação.
