Entre os dias 27 e 29 de setembro, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) passou por uma nova etapa do processo do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). O trabalho foi realizado por comissão designada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), composta pelo conselheiro substituto Renato Luís Bordin de Azeredo (TCE-RS) e pelas servidoras do TCE do Espírito Santo Cláudia Stancioli César e Karina Ramos Travaglia.
O MMD-TC é uma ferramenta do Projeto de Avaliação da Qualidade e Agilidade do Controle Externo da Atricon e visa a verificar o desempenho dos Tribunais de Contas em comparação com as boas práticas internacionais e diretrizes estabelecidas pela instituição, assim como identificar os seus pontos fortes e fracos.
A equipe de trabalho do TCE-PR foi composta pelo conselheiro Ivens Linhares e pelos servidores Alexandre Faila Coelho, diretor de Planejamento; João Halberto Balduino Maciel, coordenador de Fiscalização de Transferências e Contratos (Cofit); e os analistas de controle Eduardo Schnorr, da Coordenadoria-Geral de Fiscalização (CGF) e Fábio André Rosenfeld, da Diplan.
Foram avaliadas, em função de amostra selecionada pela comissão, as diretorias de Planejamento, Comunicação Social e Tecnologia da Informação, a Ouvidoria, a Escola de Gestão Pública, a Coordenadoria-Geral de Fiscalização, e as coordenadorias de Fiscalização de Obras Públicas, de Execuções e de Informação Estratégicas.
O resultado da avaliação do TCE-PR foi apresentado por meio do relatório Declaração da Garantia de Qualidade MMD-TC-TCE/PR, no dia 29 de setembro. O resultado de todos os TCs será apresentado, de forma consolidada, sem identificação individual, no 29º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, de 22 a 24 de novembro de 2017, em Goiânia.
Melhorias
A avaliação é realizada por meio da adesão dos órgãos de controle ao Projeto Qualidade e Agilidade dos TCs (QATC), via termo de cooperação. Todos os TCs brasileiros aderiram à avaliação de 2017. Os resultados da aplicação do MMD-TC devem ser seguidos como plano de ação com vistas à implementação de melhorias que fortaleçam o Tribunal e suas atividades fiscalizadoras.
O MMD-TC é constituído por 28 indicadores, com até quatro dimensões para cada indicador. O objetivo é medir o desempenho dos Tribunais em oito domínios: independência e marco legal, estratégia para o desenvolvimento organizacional, estruturas de gestão e apoio, recursos humanos e liderança, agilidade e tempestividade, normas e metodologia de auditoria, resultados (relatórios) de auditoria e comunicação e gestão das partes interessadas.
Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR
