Dirigentes da Atricon se reúnem em Brasília com uma pauta de discussões em que se destacam as ações que contribuem para aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas
A 4ª reunião da diretoria da Atricon, na manhã desta terça-feira (25), na sede do Tribunal de Contas da União, tem uma pauta de monitoramento das ações e dos projetos previstos no Plano de Gestão da entidade; além da cessão de espaço para convidados (TCU, STN, Grupo Elo), que trazem temas concernentes ao processo de aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas.
O presidente Fábio Nogueira iniciou a reunião com o repasse de informes institucionais. Na sequência a palavra foi facultada aos convidados. O primeiro a falar foi o Ministro Augusto Nardes (TCU), que preside o comitê de capacitação da América Latina na Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS).
PARCERIA – O Ministro Augusto Nardes manifestou sua disponibilidade em contribuir com a Atricon nos projetos de cooperação, que estão sendo articulados pela Vice-Presidência de Relações Internacionais. Uma das iniciativas previstas diz respeito à integração com as ações de auditora da Olacefs, com atuação em 30 áreas específicas na América Latina, inclusive, no que concerne às questões ambientais e à proteção das fronteiras.
A importância das ações integradas e a parceria com o TCU foi ressaltada pelo presidente Fábio Nogueira: “Estamos cumprindo um percurso de aprimoramento que resulta desse sentimento de integração e de união, em que os Tribunais de Contas compartilham dados, informações, procedimentos, enfim as boas práticas, que efetivam as ações. Com isso, assumem o protagonismo destinado ao controle externo no processo de reinserção do Brasil nos trilhos do desenvolvimento”.
EVENTOS – O Congresso de Governança Pública e Controle Externo e as Olimpíadas dos Tribunais de Contas, eventos que acontecerão em Gramado (RS), no final de outubro, foram apresentados por Simone Barbosa do TCU, que integra a equipe de coordenação das atividades. De acordo com a explanação feita, será um momento de interação dos participantes, inclusive com entidades de controle de outros países do Mercosul.
MATRIZ DE SALDOS CONTÁBEIS – destacando a relação institucional harmoniosa com a Secretaria do Tesouro Nacional, com quem a Atricon e o IRB firmaram acordo de cooperação, o presidente Fábio Nogueira transferiu a Gildenora Milhomem, subsecretária de contabilidade da STN, a tarefa de fazer uma apresentação acerca dos termos da parceria. Dezoito Tribunais de Contas já aderiram ao convênio, que visa o alinhamento de procedimentos contábeis dos jurisdicionados e a convergência ao Manual de Contabilidade Aplicada, com previsão na Portaria STN nº 896, de 31 de outubro de 2017.
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo desenvolve um projeto piloto de harmonização conceitual para a geração da matriz de saldos contábeis, em consonância com o que estabelece o acordo de cooperação. Rodrigo Lubiana, secretário geral de controle externo do TCE-ES, fez uma explanação sobre a experiência daquela Corte.
MMD-TC – onze comissões estão encarregadas do estudo especifico de temáticas que resultará na edição de Resoluções Diretrizes, que passarão a constar dos procedimentos do Marco de Medição. Ao lembrar que são temas originados da percepção dinâmica das demandas sociais, o presidente Fábio Nogueira destacou a necessidade de cumprimento do calendário de atividades previsto na Portaria Atricon Nº 17/2018. A próximo atividade é a validação dos tópicos e da metodologia empregada, em reuniões que acontecerão nos dias 2 e 3 de outubro.
A aprovação das Resoluções Diretrizes ocorrerá durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que acontecerá em Florianópolis (SC), no período de 28 a 30 de novembro.
CERTIFICAÇÃO – a obtenção do certificado ISO para o MMD-TC foi motivo de uma exposição. O presidente Fábio Nogueira apresentou a proposta apresentada à Atricon pela Fundação Vanzolini, a entidade certificadora mais qualificada do Brasil. De acordo com a proposição, são estabelecidos parâmetros e etapas, que precisam ser cumpridas para a conquista do selo de certificação.
Na opinião do presidente Fábio Nogueira, a certificação, além de qualificar o Marco de Medição de Desempenho, representa uma janela de oportunidades, sobretudo, para uma aproximação com a academia. Para referendar essa perspectiva, ele lembrou a relação da Fundação Vanzolini (instituição sem fins lucrativos, criada, mantida e gerida pelos professores da Departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo) com a USP.
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