Como evento paralelo ao II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que acontece em João Pessoa, entre 09 a 12 de novembro de 2021, a Comissão de Coordenação geral do MMD.TC reuniu-se, de forma híbrida, para validação dos resultados dos trabalhos desenvolvidos desde 2020 na aplicação do Marco de Medição de Desenvolvimento dos Tribunais de Contas, ferramenta destinada à aferição do desempenho dos Tribunais de Contas brasileiros. Na ocasião o Sistema Aprimore foi apresentado aos presidentes dos TCs, durante a reunião do CNPTC (também inserida na programação preliminar do II CITC), pelos conselheiros Edilson de Sousa Silva (TCE-RO) e Sebastião Carlos Ranna (TCE-ES).
Desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), o Sistema Aprimore, que passará a ser utilizado no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) a partir de 2022, quando ocorrerá a quinta aferição (aplicação) do levantamento nacional, foi o destaque da 4ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), realizada nessa terça-feira (9/11), em João Pessoa (PB).
Parte da programação do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), a reunião do CNPTC contou com homenagens, assinatura de acordo, discussões e apresentações, entre as quais, do sistema Aprimore, realizada pelos conselheiros Edilson de Sousa Silva (TCE-RO) e Sebastião Carlos Ranna (TCE-ES).
O sistema, que passou por um ciclo-piloto em Tribunais de Contas selecionados em cada região do País, busca, além de substituir as planilhas de questionários anteriormente empregadas, aperfeiçoar a metodologia utilizada no MMD-TC.
De acordo com o conselheiro Edilson Silva, esta é uma forma de oferecer mais segurança aos gestores dos TCs, que poderão acompanhar em tempo real a medição do MMD-TC. Coordenador técnico nacional do Marco de Medição de Desempenho, ele explicou, em sua apresentação, que a metodologia vai permitir o acompanhamento dos índices de forma simultânea pela entidade.
“O sistema recebeu o nome de Aprimore justamente porque aprimora a aplicação do Marco de Medição, que tem por princípio a melhoria do sistema. Cada um dos Tribunais selecionados recebeu a ferramenta para colaborar com o aperfeiçoamento dela. Além disso, se responsabilizam pela difusão em seus setores assim como com a implantação em suas respectivas regiões”, explicou.
O Sistema Aprimore foi concebido para elevar o grau de precisão na avaliação dos Tribunais de Contas que aderiram ao MMD-TC. Com a implementação, uma vez alimentados os dados, o sistema, de forma automatizada, fará o tratamento estatístico das informações inseridas, com a indicação dos pontos a serem destacados por cada uma delas. A partir daí, oferecerá ainda a possibilidade de socialização de boas práticas entre as Cortes de Contas.
RECONHECIMENTO
Ainda durante o evento, a Atricon, por seu presidente, conselheiro Fábio Túlio Nogueira (TCE-PB), manifestou reconhecimento ao TCE-RO pelo apoio e suporte oportunizados durante o processo de construção e consolidação da nova solução tecnológica.
“O espírito solidário, que permite conquistas importantes, pede reconhecimento, exige uma manifestação de gratidão. Este é o sentimento que expresso ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Corte parceira da Atricon no desenvolvimento do Sistema Aprimore”, disse o presidente da Atricon. O conselheiro Fábio Nogueira ainda fez questão de pontuar o denodo e a qualificação técnica demonstrados pela equipe técnica do TCE rondoniense na elaboração do sistema Aprimore, nomeando, especialmente, os servidores Hugo Viana Oliveira, Alessandro da Cunha Oliveira, Marcelo Silva Pamplona e Alexandre de Sousa Silva.
