As visitas técnicas dos integrantes das comissões de Garantia de Qualidade da Avaliação (CGQA) do projeto Marco de Medição dos Tribunais de Contas (MMD-TC) começam na segunda-feira (8). Os primeiros encontros serão realizados nos Tribunais de Contas do Mato Grosso do Sul (TCE-MS), do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e do Pará (TCE-PA).
As comissões são compostas por membros de Tribunais de Contas (TCs) e auditores de controle externo, originários de Cortes distintas das que serão avaliadas. As visitas serão realizadas a todos os órgãos de controle até o dia 30 de setembro.
As atividades do projeto foram iniciadas em maio e serão encerradas, com a divulgação dos resultados consolidados em novembro de 2022, durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ).
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O MMD- TC objetiva fortalecer o Sistema de Controle Externo e contribuir para que os Tribunais de Contas aprimorem a qualidade e agilidade das auditorias e dos julgamentos, valorizando o controle social e oferecendo serviços de excelência. Para capacitar as equipes envolvidas no projeto, a Atricon promoveu o treinamento em maio na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP).
Etapas do projeto
Agosto e Setembro: visitas técnicas de verificação pelas comissões de Garantia da Qualidade da Atricon das informações prestadas pelos Tribunais de Contas. Fase denominada garantia da qualidade. Todos os 33 Tribunais de Contas serão objeto de verificação in loco, sendo que, numa amostra de cinco Tribunais, também haverá visita pela Fundação Vanzolini para fins de certificação.
Outubro e Novembro: elaboração de relatório consolidado dos resultados apresentados pelos Tribunais de Contas, com registros relativos aos resultados médios obtidos, os pontos fortes e fracos, as boas práticas, assim como os desafios a serem enfrentados nos períodos subsequentes.
Novembro: 2ª quinzena: apresentação do relatório consolidado do MMD-TC 2022 e a apresentação do resultado do processo de certificação pela Fundação Vanzolini.
Confira o cronograma de visitas. Saiba mais aqui.
Fonte: TCE-SP
