Na manhã desta quinta-feira (30), em cerimônia realizada no auditório do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), ocorreu o encerramento dos trabalhos de avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), ciclo 2022. Na ocasião, a Comissão de Garantia da Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) entregou ao presidente do Órgão, João Antonio da Silva Filho, o certificado de garantia da qualidade.
O MMD-TC faz parte do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC) e tem como objetivo monitorar, avaliar e disseminar as boas práticas de controle e de gestão dos Tribunais de Contas brasileiros. Compuseram a mesa do evento o presidente João Antonio, o conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES) e os conselheiros substitutos Flávio Monteiro Luna (TCM-GO) e Pedro Aurélio Tavares (TCE-AP).
O presidente iniciou seu discurso enaltecendo o trabalho realizado com primazia pelos integrantes da comissão e reforçou a importância do MMD-TC para a sociedade brasileira, visto que ele garante o compartilhamento de boas práticas no exercício do controle externo e cases de sucesso entre os tribunais de Contas do país. “Com isso, somos pressionados ao aperfeiçoamento constante na execução de nosso trabalho”, argumentou.
De acordo com João Antonio, esta integração do Sistema dos Tribunais de Contas eleva o nível do trabalho técnico e garante a oferta, cada vez maior, de serviços de qualidade pela Administração Pública à população. Segundo o presidente, “a legitimação da nossa atividade ocorre quando conseguimos prestar um bom serviço para a população paulistana, não apenas punindo o gestor, mas, principalmente, fazendo um trabalho prévio e concomitante”.
Em seguida, o conselheiro Sebastião Ranna elogiou o quadro técnico do TCM-SP e engrandeceu o cumprimento da meta maior do Marco, que é avaliar o valor e os benefícios que os Tribunais de Contas devolvem à sociedade. “Tivemos uma imagem holográfica tridimensional da instituição, o que nos trouxe grande satisfação por ver a qualidade dos serviços prestados”, pontuou. Ele elogiou, inclusive, a atuação do TCM-SP nos indicadores criados provisoriamente para avaliação pós- crise sanitária mundial, ocasionada pela Covid-19: “este Tribunal logrou com sucesso os novos critérios”.
Ranna mencionou, ainda, três atividades desenvolvidas pelo órgão e que, segundo ele, são exemplos de Boas Práticas “fantásticas” a serem apresentadas aos demais tribunais: o programa realizado pela Gestão das Relações do Trabalho (GRT), Mentoria a gestores; e os sistemas desenvolvidos pela Unidade de Informação Estratégica (UIE), Átomo-Radar e Iris. “Sem dúvida alguma, eles foram aprovados pela comissão avaliadora pela excelência e pelas benfeitorias revertidas à sociedade”, concluiu.
Com a palavra, a coordenadora da Comissão Interna de Avaliação e Subsecretária de Controle Externo do TCMSP, Luciana Guerra, agradeceu pela rica experiência destes últimos dias e destacou a dedicação de todos os servidores para levantamento dos dados avaliados. Para ela, foi um grande aprendizado: “entendemos melhor o processo de avaliação e percebemos, inclusive, que estávamos sendo muito rigorosos”. Ainda sobre os critérios avaliados a subsecretária acrescentou, “o que não conseguirmos atender neste ciclo será um estímulo para nossa melhoria contínua”.
Como representante do Órgão na Comissão dos Tribunais de Contas MMD-TC/2022, o coordenador do Núcleo de Boas Práticas e de Integração ao Sistema de Controle Externo (NBP) e assessor da presidência do TCMSP, Lívio Fornazieri, parabenizou as equipes e apontou sua satisfação com os resultados obtidos neste ciclo. “Foram melhores que os de 2019”. Ele complementou dizendo: “Mesmo durante a pandemia da Covid-19, sem saber como deveríamos atuar, conseguimos realizar muitas coisas em prol dos cidadãos”.
Fonte: TCM-SP
