Para avaliar a qualidade das ações e o desempenho institucional do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), uma comissão representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) fará uma visita técnica na sede da Corte de Contas amazonense nesta quinta e sexta-feira (15 e 16). A visita técnica acontece no âmbito do Marco de Medição de Desempenho (MMD), um dos principais instrumentos avaliativos da Atricon.
“Essa é uma visita importante no sentido de garantir que estamos realizando um bom trabalho no Tribunal de Contas do Amazonas. Teremos um diagnóstico do que está sendo feito com bom desempenho, e o que podemos melhorar enquanto uma organização do primeiro setor, portanto todos os conselheiros que integram a equipe de avaliação da Atricon serão muito bem recebidos e conduzidos na Corte de Contas amazonense”, destacou o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro.
A equipe da Atricon é integrada pelos conselheiros Edilson Silva, do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO); Soraia Victor, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), além da conselheira-substituta do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL). Também farão parte da equipe os auditores de controle externo Fernando Garcia, do TCE-RO; Maria Valéria Leal, do TCE-PI e Risodalva Castro do TCE-MT.
De acordo com o coordenador do Marco de Medição do Desempenho (MMD) no TCE-AM, Edirley Oliveira, durante a visita os integrantes da equipe da Atricon devem avaliar diversos critérios e indicadores e, ao final, o TCE-AM deve receber um certificado de Declaração de Garantia da Qualidade, que funciona como um atesto final de qualidade do Tribunal de Contas do Amazonas.
Segundo ele, o principal foco da visita deste ano será voltado para as ações do TCE-AM no âmbito da pandemia da Covid-19.
“Um dos principais temas da visita técnica será avaliar a eficiência das ações tomadas pelo TCE-AM durante os piores momentos da pandemia, tanto de forma interna, quanto decisões que incidiram de alguma forma nos nossos jurisdicionados”, explicou o diretor.
O MMD-TC é um instrumento de avaliação cujo objetivo é verificar o desempenho institucional dos 33 Tribunais de Contas quanto às boas práticas internacionais e às diretrizes de qualidade estabelecidas pela Atricon.
A ferramenta de gestão busca identificar pontos fortes e oportunidades de melhoria em diversas áreas dos órgãos de controle externo.
O planejamento é bienal, com um ano voltado à avaliação dos resultados obtidos, e outro para aplicação das metas estabelecidas
O resultado final do MMD-TC Ciclo 2022 será divulgado em novembro deste ano, durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ).
