TCM-RJ recebe comissão de fiscalização da ATRICON

O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), Luiz Antonio Guaraná, recebeu, ao final da sessão plenária de hoje (21), a Comissão de Garantia de Qualidade de Gestão do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (CGQG-MMD/TC), formada pelo conselheiro Antonio Malheiro (TCE-AC) e pelo conselheiro-substituto Roberto Debacco Loureiro (TCE-RS), além das auditoras Simone Barbosa Costa (TCE-BA) e Julinil Fernandes de Almeida (TCE-MT) e do auditor Marcio Batista Marinot (TCE-ES). Ao anunciar a presença dos integrantes da comissão, Guaraná ressaltou que o TCM-RJ é um órgão de controle e que, como tal, também precisa ser controlado. “Hoje recebemos a visita de cinco especialistas para virar o Tribunal de cabeça para baixo e ver se estamos fazendo tudo em ordem”, afirmou. Luiz Antonio Guaraná convidou Ivan Moreira, o conselheiro mais antigo presente no plenário, para fazer a entrega da medalha do TCMRJ aos membros da comissão da Atricon. Instituído pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o MMD-TC é um instrumento de avaliação do desempenho dos órgãos de controle, a fim de contribuir para o aprimoramento e agilidade das auditorias e dos julgamentos, além de identificar as boas práticas implementadas por cada um dos tribunais, que possam ser disseminadas. As comissões encarregadas da fiscalização têm a missão de revisar as avaliações já realizadas pelas equipes internas de cada tribunal, a fim de assegurar que o processo foi executado conforme as diretrizes do Manual do MMD-TC e que as evidências apresentadas para os critérios considerados atendidos foram suficientes e adequadas. Segundo Carlos Augusto Werneck, coordenador do Núcleo de Planejamento e Gestão do TCM-RJ, “este projeto é fundamental para a elaboração da política de metas do planejamento estratégico do TCMRJ, visto que, após os resultados da avaliação pela comissão, é possível identificar as fragilidades e buscar adequação às diretrizes da Atricon”. Todos os tribunais de contas brasileiros serão fiscalizados, e os resultados desse levantamento serão apresentados durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ). Fonte: TCM-RJ