O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) se reuniu nesta segunda-feira (21), para a apresentação do resultado do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC) do Marco de Medição de Desempenho-Tribunal de Contas (MMD-TC) 2022. Mais de 40 participantes de diversos setores assistiram à exibição online feita pela Comissão de Avaliação do TCE-MG.
O objetivo do MMD-QATC é verificar o desempenho dos tribunais de contas em comparação com as boas práticas internacionais e diretrizes estabelecidas pela Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), assim como identificar os pontos fortes e fracos.
À frente da Comissão de Avaliação do TCE-MG, Joelma Conceição Zeferino de Oliveira afirmou que foram realizadas 39 reuniões de trabalho para orientação, coleta das respostas, evidências e realização de ajustes. Joelma ainda ressaltou que os trabalhos foram concluídos no prazo estimado, conforme cronograma e fluxo de trabalho desenhado.
O resultado final da avaliação foi de 73% dentro dos parâmetros do Programa. “É um motivo de muita felicidade e temos que comemorar, porque, principalmente, eu creio que vencemos uma grande dificuldade que foi a pandemia”, lembrou. “Tivemos que nos reinventar, refazer e adaptar para uma atuação realizada de forma virtual. Foi um desafio muito grande”.
Em seguida foram apresentadas boas práticas realizadas pelo Tribunal. O coordenador de Auditoria dos Municípios, Thiago Henrique da Silva, apresentou o relatório de ação fiscalizatória no acompanhamento da vacinação de Covid-19 no Estado.
O coordenador de Auditoria Financeira e Fiscalização de Projetos Financiados, Filipi Assunção Oliveira, contou o histórico do setor, criado há pouco tempo no TCE-MG, e falou sobre os desafios da implementação, como as normas brasileiras de contabilidade aplicáveis à auditoria de informação contábil histórica aplicadas à auditoria do setor público.
Por fim, a servidora Heloísa Helena Rocha apresentou pesquisa de Macrotendências de Controle Externa, proposta de diretrizes a Estratégia 2026 do TCE-MG.
A reunião foi aberta pela diretora de Planejamento e Gestão Estratégica, Sandra Rodrigues de Carvalho Valle, e teve a participação do assessor da Presidência e coordenador de Controle de Qualidade, Marconi Braga.
O MMD- TC faz parte do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC) que visa uniformizar os métodos de controle, atendidas as características das áreas de jurisdição de cada uma das Cortes de Contas, bem como coordenar a implantação de um sistema integrado de controle externo da administração pública. O MMD-TC, por sua vez, constitui-se no principal instrumento de avaliação dos Tribunais de Contas do Brasil. O TCE-MG adotou o programa em 2015. Dentro do TCE-MG, a Comissão de Avaliação foi instituída pela portaria Pres. 39/2022.
Fonte: TCE-MG
