A equipe do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) apresentou, na tarde desta segunda-feira (12), o balanço dos resultados e médias do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). Na avaliação de 2022, o TCE-ES alcançou 76% de cumprimento dos indicadores, resultado 38% maior do que o de 2019, quando registrou-se 55%.
Participaram presencialmente da apresentação o conselheiro presidente, Rodrigo Chamoun, o conselheiro vice-presidente, Rodrigo Coelho, os conselheiros Luiz Carlos Ciciliotti e Carlos Ranna.
De forma presencial também participaram os secretários-gerais de Controle Externo, Donato Volkers; Administrativo e Financeiro, Arinélia de Aguiar; de Tecnologia da Informação, Klayson Bonatto, a chefe de gabinete da Presidência, Leila Martins, o chefe da Assessoria de Comunicação, Rodrigo Sant’Ana, e a auditora Karina Travaglia, da Assessoria de Governança, que foi integrante da Comissão de Avaliação do MMD, e realizou a apresentação. A reunião foi aberta a todos os servidores do Tribunal de Contas, por meio de videoconferência.
Os resultados apresentados apontam para uma evolução do TCE-ES entre os anos de 2022 e 2019, quando foi feito o último levantamento. Dos 20 indicadores analisados, o Tribunal registrou nota 4 (nota máxima) em oito deles, recebeu a nota 3 em seis indicadores, se e não recebeu nenhuma nota zero.
Receber a nota 4 significa que, naquele indicador, o tribunal está no nível de excelência, e está devidamente estruturado e cumprindo adequadamente a sua missão constitucional.
“Foi muito gratificante ver que, na maior parte dos indicadores, nós tivemos um resultado acima da média nacional. Em todos os itens analisados conseguimos aumentar a nota ou manter a mesma pontuação da última avaliação”, destacou Karina durante a apresentação.
Nesta avaliação, também constaram 5 indicadores relacionados à pandemia. No quesito “saúde” e “gestão fiscal e auxílios intergovernamentais”, o TCE-ES alcançou nota 4. Nos de “educação” e “transparência”, nota 3, e no de “assistência social, manutenção de empregos e financiamento ao setor privado”, nota 2.
O MMD-TC também destacou boas práticas realizadas ao longo do ano. Normalmente a Comissão avaliadora escolhe três boas práticas por tribunal, mas o TCE-ES teve cinco projetos escolhidos para serem replicados pelo Brasil.
As boas práticas foram os seguintes projetos: Seleção de Ações de Controle a partir do Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; o Sistema de controle de qualidade das fiscalizações; o Painel de Concessões Comuns e PPP; o Painel de Obras Paralisadas, contendo painel de Obras em andamento com necessidade de atenção especial, a partir de inteligência de máquina; e o Sistema informatizado para registro dos benefícios auferidos pela sociedade em decorrência das ações de controle.
“Felizmente, nós temos muitas iniciativas muito positivas. O sistema de controle de custos dos processos, por exemplo, poderia ser incluído nessa lista. Hoje nós conseguimos, com grande precisão, saber quanto custa cada processo desde o início até o seu arquivamento. Também conseguimos saber quanto cada um desses processos representa, financeiramente, para a sociedade”, destacou Chamoun.
Sobre o MMD-TC
O MMD-TC é um instrumento de avaliação cujo objetivo é verificar o desempenho dos 33 Tribunais de Contas em relação às boas práticas internacionais e às diretrizes de qualidade estabelecidas pela Atricon, de modo a identificar pontos fortes e oportunidades de melhoria em diversas áreas das instituições de controle externo.
Todos os tribunais de contas do país, de forma voluntária, participam desse instrumento de avaliação. Em 2019, o MMD passou por um processo de certificação com a Fundação Vanzolini, que é a entidade certificadora mais bem conceituada da América Latina, e quem deu o certificado à ferramenta.
O conselheiro Ranna é o coordenador geral do MMD-TC, pela Atricon. Durante o encontro ele falou sobre a dificuldade de organizar um levantamento que faça a análise de realidades tão distintas – como dos tribunais de contas de todo o país, e parabenizou o resultado do TCE-ES.
“O Espírito Santo está, com folga, no primeiro terço dos melhores resultados. O TCE-ES já teve a nota máxima em vários indicadores e agora o trabalho deve ser a manutenção dessas notas máximas e trabalhar para melhorar outros pontos”, disse Ranna.
Felicitações
Os conselheiros Rodrigo Coelho e Luiz Carlos Ciciliotti também emitiram suas felicitações sobre o resultado e aproveitaram o grande número de participantes para externar saudações de boas festas.
“É importante parabenizarmos o conjunto, o esforço coletivo para esta importante conquista. O presidente Chamoun deu luz ao MMD e isso promoveu uma grande mudança de comportamento do Tribunal”, disse Coelho. “Todos nós devemos nos orgulhar. Construir indicadores não é fácil, mas todo o nosso time está de parabéns”, acrescentou Ciciliotti.
Saudações semelhantes fizeram Donato Volkers, Arinélia de Aguiar, Klayson Bonatto e Karina Travaglia.
Por fim, Rodrigo Chamoun falou sobre a importância da celebração desse resultado tão importante para o TCE-ES. “Tudo o que a gente pactuou foi dentro das nossas possibilidades. É uma satisfação compartilhar esse resultado com todos vocês – conselheiros, servidores da área fim, área meio, auditores de controle externo, toda a equipe do Tribunal de Contas. Certamente estaremos aqui, no ano que vem, para melhorar ainda mais os nossos desempenhos, nossos resultados e nossos trabalhos”, concluiu.
