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O Marco de Desempenho dos Tribunais de Contas conquistou a certificação de sua metodologia, em 2019. O presidente Fábio Nogueira considera o certificado como “a confirmação de que a ferramenta é a base fundamental do processo de aperfeiçoamento do Sistema Tribunais de Contas”. Por outro lado, determina a necessidade de revisões periódicas, em função da dinâmica das demandas sociais, “muito particularmente quando uma crise sanitária agrava os problemas socioeconômicos já existentes”.
No último dia 11 de maio foi publicada a Portaria nº 02/2020 instituindo a Comissão de Coordenação Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil para o biênio 2020-2021. O grupo é responsável por muitas atividades, dentre as quais uma revisão da metodologia e o planejamento da aplicação do MMD-TC.
Uma primeira reunião da comissão, por videoconferência, foi realizada na manhã desta sexta-feira, dia 22, para dar início a esse trabalho. A Fundação Vanzolini (USP-SP) – instituição mais bem credenciada da América Latina no campo da certificação e responsável pelos procedimentos que culminaram com o certificado de qualidade da metodologia do MMD-TC – permanecerá atuando junto a Atricon para assegurar avanços ao Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas.
Quem são os integrantes da Comissão de Coordenação Geral:
Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira (TCE-PB) – Supervisão;
Conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES) – Coordenação geral;
Conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO) – Coordenação técnica;
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI) – Coordenação técnica;
Conselheiro Antônio Alves Renato Rainha (TCDF);
Conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales (TCE-RN);
Conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto (TCM-GO);
Conselheiro Marcus Vinícius de Barros Presídio (TCE-BA);
Conselheiro Substituto Julival Silva Rocha (TCE-PA);
Conselheira Substituta Milene Dias da Cunha (TCE-PA);
Conselheiro Substituto Rafael Sousa Fonsêca (TCE-SE);
Auditor de Controle Externo Edison Franklin Almeida (TCU);
Auditor de Controle Externo Carlos Augusto Pereira Werneck (TCM-RJ)
Auditor de Controle Externo José Luciano Sousa de Andrade (TCE-PB);
Auditor de Controle Externo Luiz Genédio Mendes Jorge (TC-DF);
Auditor de Controle Externo Márcio Batista Marinot (TCE-ES);
Auditora de Controle Externo Risodalva Beata de Castro (TCE-MT);
Auditor de Controle Externo Rômulo Lins de Araújo Filho (TCE-PE);
Auditor de Controle Externo Osmar Luiz da Silva Ferreira (TCE-SP)
Auditora de Controle Externo Paola Carolina Canuto Brandão (TCE-PR);
Auditor de Controle Externo Paulo Eduardo Panassol (TCE-RS).
–Ascom Atricon/Ridismar Moraes
Disponível em: http://www.atricon.org.br/imprensa/destaque/novos-passos/
Ajustada em 29/05/2020, em função do Aviso nº 592 – GP/TCU.
