O presidente Fábio Nogueira reuniu-se, durante todo o dia de ontem (27/09), com a equipe de coordenação geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas e integrantes da Fundação Vanzolini (USP-SP), em São Paulo. A apresentação de uma ferramenta de aperfeiçoamento do sistema de aplicação do MMD-TC, desenvolvido por meio de parceria entre a Atricon e o TCE-RO, foi o intuito do encontro.
Fábio Nogueira destacou o empenho da comissão geral do MMD-TC que, mesmo diante das inúmeras dificuldades ocasionadas pela pandemia, não mediu esforços para manter o desenvolvimento dessa importante ferramenta de qualificação do Controle Externo exercido pelos Tribunais de Contas do Brasil.
O presidente da Atricon ressaltou, ainda, os méritos da parceria com a Fundação Vanzolini, responsável pela certificação metodológica do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas. De acordo com Fábio Nogueira, a certificadora mais bem conceituada da América Latina contribuiu, “com grande capacidade técnica”, para que a melhoria do programa de aferição de qualidade dos TCs brasileiros.
Além da certificação, obtida depois de uma submissão criteriosa da ferramenta à Fundação Vanzolini (que permanece acompanhando o processo) o MMD-TC, segundo Fábio Nogueira, contará, em sua 5ª aplicação, em 2022, com o reforço desse sistema, que contempla todas as fases do ciclo. “As planilhas dos ciclos anteriores agora serão substituídas por uma metodologia mais bem estruturada e facilitada, o que vai assegurar, ainda mais, credibilidade aos resultados obtidos”, comentou.
O sistema, além de facilitar o preenchimento das informações pelos Tribunais de Contas – que será efetuado virtualmente -, contemplará sugestões de melhoramentos apresentadas pela Fundação Vanzolini, quando da realização do ciclo anterior. Além do que, possibilitará o controle gerencial dos dados coletados no MMD-TC.
Participação – Além do presidente da Atricon, Fábio Nogueira, estavam presentes o conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC); os conselheiros Edilson de Sousa e Silva (TCE-RO) e Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES) e conselheiro substituto Jaylson Campelo (TCE-PI), membros da comissão de Coordenação Geral do MMD-TC; o auditor de Controle Externo, Luciano Andrade (TCE-PB) assessor de Planejamento da Atricon; e os representantes da Fundação Vazonili (USP-SP): Paulo Bertolini, Fernando Berssaneti; Fabrício Carvalho e Leopoldo Luz.
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