A nova ferramenta para a aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-TC), que passará a ser aplicada em 2022, foi apresentada ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) nesta segunda-feira (18), em visita técnica da comitiva da Associação dos Membros dos Tribunas de Contas do Brasil (Atricon) à Corte de Contas.
O TCE-ES foi a instituição da região Sudeste selecionada para fazer parte do projeto-piloto e testar a ferramenta de TI, que foi desenvolvida pelo TCE de Rondônia. Denominada “Aprimore”, a ferramenta vai modernizar a antiga metodologia utilizada para a medição de desempenho, que fazia uso de planilhas e documentos avulsos, e vai passar a reunir eletronicamente os dados em um único sistema, em tempo real, facilitando a captação e a rastreabilidade dos indicadores de eficiência apurados junto às Cortes de Contas.
A aferição do MMD nos Tribunais de Contas ocorrerá pela 5ª vez. Ela seria feita em 2021, mas foi adiada para 2022 em virtude da pandemia. Os ciclos anteriores do MMD aconteceram em 2013, 2015, 2017 e 2019.
A ferramenta foi apresentada pelo conselheiro Carlos Ranna, coordenador-geral do MMD-TC, e pelo coordenador técnico, conselheiro do TCE-RO Edilson de Sousa Silva. Pelo TCE-ES, participaram o presidente, Rodrigo Chamoun, o vice-presidente, Domingos Taufner, e o corregedor, Rodrigo Coelho do Carmo.
Ranna explicou que a “Aprimore” considera a cultura organizacional e os seus trabalhos de cada tribunal, ao avaliá-lo.
“A ferramenta terá rastreabilidade, mais confiabilidade do sistema, a possibilidade de um painel de gerenciamento de B.I. Nós já temos aqui algumas ferramentas, e esta da Atricon vai nos ajudar ainda mais nesse acompanhamento. Fico muito orgulhoso do nosso Tribunal estar como referência nacional, é fruto do trabalho de todos”.
No âmbito do TCE-ES, já há também o Observatório de Desempenho Institucional (ODI), painel que integra o sistema e-Tcees, e que permite o acompanhamento, monitoramento e avaliação do fluxo de processos que tramitam no Tribunal, e também verificar o cumprimento de prazos estabelecidos na Resolução 300/2016 do TCE-ES e no Marco de Medição do Desempenho (MMD) dos TCs, conforme destacou o conselheiro Rodrigo Coelho.
O conselheiro do TCE-RO Edilson de Sousa Silva destacou que esta ferramenta é o primeiro passo da virtualização da Atricon.
“Esse sistema veio para estimular os tribunais a olhar o resultado das suas ações e o resultado das políticas públicas. Nos primeiros ciclos, olhamos para dentro, para tentar corrigir algumas atividades internas, algumas funções, mas nesse Marco de Medição já iríamos entrar em um ciclo de avaliação das políticas públicas. O sistema traz um maior grau de certeza, transparência, e rigidez na avaliação. O Tribunal do Espírito Santo, com um simples clique, vai acompanhando como está a avaliação dele em relação ao Brasil, como um todo, podendo redimensionar força de trabalho”, explicou.
Pela ferramenta, serão avaliados itens factuais, como auditorias (de conformidade, de obras, ambiental, financeira), gestão de pessoas, gestão de tecnologia, planejamento geral, planejamento de fiscalização, organização, celeridade, tempestividades, comunicação, produção científica, súmulas, jurisprudências, controle interno e ouvidoria, entre outros.
Relevância
Ao receber a comitiva da Associação dos Membros dos Tribunas de Contas do Brasil (Atricon), na manhã desta segunda-feira (18), o presidente do TCE-ES, Rodrigo Chamoun, salientou que o Marco permite mostrar para a sociedade os fluxos do trabalho da instituição.
“É uma honra para nós fazer parte desse projeto-piloto, que tem por objetivo aprimorar ainda mais essa ferramenta. A orientação dada ao TCE-ES sempre foi que tivéssemos uma atuação para evoluir em todos os indicadores, e ao observar que tínhamos alguma deficiência na capacidade de desdobramento, mudar a orientação. Daremos toda nossa contribuição para o MMD”, disse.
A visita da comitiva para a testagem do sistema “Aprimore” inclui também treinamentos sobre o uso do software aos técnicos locais, que passam a atuar como multiplicadores de conhecimento para os demais tribunais da região Sudeste. Os treinamentos continuam até esta terça-feira (19).
Também participaram os auditores de Controle Externo Luciano Andrade (TCE-PB); Risodalva Castro (TCE-MT); além Juscelino Vieira e Hugo Viana, ambos do TCE-RO; e Amanda Agustinho e Paula Fontes (TCE-MT).
Pelo TCE-ES, participaram da abertura dos trabalhos os auditores Karina Travaglia, Andrea Norbim e Rafael Tristão e o analista Leonardo Dadalto.
Ao todo, cinco tribunais de contas estaduais, um de cada região, e um tribunal de contas de municípios, participam dos testes e contribuem com avaliações e sugestões. São eles: TCE do Amazonas, TCE do Mato Grosso, TCE do Espírito Santo, TCE do Piauí, TCE de Santa Catarina e TCM de Goiás.
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