Foi entregue na manhã de hoje ao conselheiro João Antonio, presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), a Declaração de Garantia de Qualidade, referente à aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). A outorga foi dada pela comissão da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que realizou na Corte de Contas, entre os dias 4 e 6/09, visita de aferição de resultados.
O MMD-TC define práticas relevantes para os Tribunais de Contas de todo o país, na busca de aprimoramento da qualidade, agilidade das auditorias e transparência das informações. Os membros da comissão da Atricon avaliaram dados prestados pelo TCMSP, a partir de critérios constantes do MMD-TC 2019, relativamente a indicadores como controle externo concomitante e fiscalização de obras e serviços de concessões e privatizações, engenharia, gestão da saúde e segurança pública. Durante todo o processo, o grupo visitou áreas técnicas do Tribunal. Teve acesso, também, a pessoas, documentos, informações e sistemas relevantes ao procedimento.
Integrante da comissão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Paulo Curi Neto, parabenizou a recepção dada pelo corpo técnico do Tribunal, ressaltando que a Corte de Contas paulistana realizou ações firmes na indução de melhorias, buscando o diagnóstico preciso. “Só corroboramos as informações. A Instituição está entre as que mais apresentaram boas práticas, das cerca de 60 Cortes de Contas visitadas”, enfatizou.
A comissão recomendou a continuidade dos trabalhos relacionados ao Planejamento Estratégico, que permitirá ao Tribunal avançar em diversos aspectos avaliados pelo MMD-TC.
O presidente João Antonio agradeceu ao trabalho realizado pelo grupo, destacando que o resultado aponta para um futuro ainda mais promissor para o Tribunal, em concomitância com a busca da gestão pelo contínuo fortalecimento das ações de controle externo. “A liberdade está no debate de soluções. Uma boa gestão delega e estimula a apresentação de novas propostas. São essas ideias, produto das diferenças que compõem a Instituição, que vão projetar o Tribunal para os próximos anos”, finalizou.
Também participaram da reunião, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Marcus Vinícius de Barros Presídio, a conselheira substituta do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE-MS), Patrícia Sarmento dos Santos; o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Edvaldo Fernandes de Souza e os auditores de controle externo Jackson Francisco de Oliveira, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), e Francine Carniel Trevisan, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS). Por parte da Corte de Contas, estiveram presentes a chefe de Gabinete da Presidência, Angélica Fernandes, a chefe do Núcleo de Governança e Gestão (NGG), Luciana Guerra, o subsecretario de Fiscalização e Controle substituto, Ari Rocha, o coordenador de Comunicação, Florestan Fernandes, e os servidores do NGG, Leonardo Castro e Marcelo Veiga.
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