Promover o avanço da qualidade e agilidade nos Tribunais de Contas a partir de um benchmarking que busque o aprimoramento do controle externo. Esse foi o principal objetivo do trabalho iniciado, nesta segunda-feira (16.09), pela Comissão de Garantia da Qualidade no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). A equipe, liderada pelo conselheiro Sebastião César Colares (TCM/PA), foi recebida pelos integrantes da mesa diretora do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, presidente da Corte de Contas baiana; conselheiro Marcus Vinicius de Barros Presídio, vice-presidente, e conselheiro-corregedor, Inaldo da Paixão Santos Araújo.
Ao ressaltar a importância do intercâmbio de conhecimentos entre os Tribunais de Contas, o conselheiro César Colares esclareceu que esta etapa do MMD/QATC, realizada no TCE/BA, tem como propósito verificar a amostragem dos critérios. “Este ano essa avaliação está sendo mais abrangente. Os tribunais estão se autoanalisando, verificando em que aspectos estão bem e em quais é necessário avançar. O trabalho da comissão é fazer uma checagem pontual, de uma pequena parte dos critérios que foram estabelecidos”, explicou o coordenador dos trabalhos.
César Colares disse ainda que alguns dos servidores integrantes da comissão fizeram questão de realizar o trabalho de verificação de critérios na Bahia. “O TCE/BA foi um dos Tribunais que os nossos técnicos pediram para visitar e fazer essa troca de experiências. Este trabalho coordenado pela Atricon é de todos os tribunais, que já se autoavaliaram. Para mim, já apresenta um resultado fantástico, que será muito maior, este ano, com o novo MMD, que é muito mais abrangente, muito mais profundo e que certamente vai ajudar todos os tribunais a melhorarem a prestação de serviços para a sociedade”, pontuou o conselheiro.
Após a visita ao Gabinete da Presidência do TCE/BA, os integrantes da comissão iniciaram os trabalhos de avaliação na sala de treinamento da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL). A equipe conclui os trabalhos nesta quarta-feira (18.09), quando serão apresentadas as boas práticas desenvolvidas pela Casa de Contas e Controle da Bahia.
Na avaliação do presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, é de extrema importância o trabalho da Comissão como forma de aperfeiçoamento do trabalho dos Tribunais. “É uma ação constante. Este já é o terceiro Marco de Medição. É uma preocupação do sistema de controle em encontrar o caminho para a excelência na prestação de serviços para a sociedade”, informou o presidente do TCE/BA.
Integrante da Comissão de Coordenação Geral do MMD/QATC, o Conselheiro Marcus Presídio elogiou todo o processo de aplicação do Marco de Medição da Atricon. “Tive o privilégio de participar de todas as fases da construção desta edição do Marco de Medição, inclusive integrando a Comissão de Coordenação Geral, e avalio como muito positivo o esforço que todos os Tribunais de Contas têm empregado na busca do aprimoramento contínuo e da produção de trabalhos com mais qualidade e efetividade, com resultados que, ao final, certamente se traduzirão em benefícios para a sociedade”, enfatizou o vice-presidente do TCE/BA.
Já na visão do conselheiro-corregedor do TCE/BA, Inaldo da Paixão Santos Araújo, os Tribunais de Contas brasileiros passam, há muito, pelo aprimoramento do produto oferecido para a sociedade, entrentanto não basta que eles apresentem melhores resultados. É preciso, antes de tudo, avaliar o incremento desses resultados. “Daí a importância do MMD, uma iniciativa exitosa da Atricon e que este ano conta com a avaliação independente sobre a efetividade dos resultados alcançados. Parabéns a toda a equipe de avaliadores, à Atricon e ao TCE/BA, que, por um momento, deixa de ser o avaliador para ser o avaliado”, disse o conselheiro-corregedor.
Participaram também da visita e dos trabalhos de avaliação do TCE/BA o conselheiro substituto Victor de Oliveira Meyer Nascimento (TCE/MG) e os servidores Francine Carniel Trevisan (TCE/RS), Edirley Rodrigues de Oliveira (TCE/AM), Márcio Batista Marinot (TCE/ES), o superintendente técnico do TCE/BA, José Raimundo Bastos de Aguiar, e os auditores do TCE/BA Simone Barbosa Costa, Roberto de Freitas Tenório de Albuquerque e Henrique Pereira.
Fonte: https://www.tce.ba.gov.br/?option=com_content&view=article&id=4956
