A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) lançou, na última semana, o hotsite do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC). O programa, iniciado em 2013, é uma iniciativa que visa fortalecer o sistema Tribunal de Contas, estimulando a transparência das informações, das decisões e da gestão, e destacando a importância dos TCs no controle dos recursos públicos e à cidadania.
Para verificar o desempenho dos Tribunais de Contas em comparação com as boas práticas internacionais e diretrizes de qualidade, bem como identificar os seus pontos fracos e fortes, a Atricon instituiu o Marco de Medição do Desempenho (MMD-TC). O instrumento de avaliação foi desenvolvido durante o segundo semestre de 2014 e tomou como referência dois documentos fundamentais: as Resoluções da Atricon, na qual foram estabelecidas as diretrizes para o aprimoramento dos Tribunais de Contas, publicadas em julho de 2014, e o marco de medição desenvolvido pela Intosai denominado Supreme Audit Institutions – Performance Measurement Framework – SAI PMF, com quem procurou convergir metodologicamente.
Através do hotsite, qualquer cidadão poderá ter acesso a documentos e resoluções relativas ao programa, e os servidores dos Tribunais de Contas contarão com acesso a papéis de trabalho para avaliar esse desempenho dentro de cada TC. Também é possível ter acesso às normas, aos padrões e ao treinamento.
