A alta administração da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) acompanhou, nesta sexta-feira (17), a apresentação do diagnóstico do novo Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC) e da cadeia de valor do Sistema TCs. A revisão busca reposicionar a avaliação do controle externo, com foco na mensuração de resultados e impactos para a sociedade.
A exposição foi conduzida por Luiz Genédio e Reinaldo Alencar, que detalharam os avanços na revisão metodológica e na construção da nova estrutura conceitual do modelo. O trabalho ocorre em paralelo ao apoio de consultoria internacional e inclui diagnóstico das práticas atuais, com análise de macroprocessos, cadeias de valor e normativos dos Tribunais.
A principal mudança é a transição de um modelo centrado em capacidades e produtos para uma abordagem orientada a resultados e impactos. A proposta é evidenciar como a atuação dos Tribunais de Contas gera valor ao cidadão e contribui para melhorar a gestão pública.
Para o conselheiro Carlos Ranna, coordenador geral do MMDI-TC, a iniciativa representa uma mudança estrutural na forma de avaliar a atuação dos Tribunais de Contas. “Esse é um passo disruptivo, com uma mudança importante de foco e de visão. Estamos saindo de um modelo centrado em como fazemos para um modelo voltado aos resultados e ao impacto para a sociedade, sempre com foco no cidadão”, afirmou. Segundo ele, o trabalho vem sendo conduzido com apoio de consultoria internacional e prevê a definição da nova metodologia até junho, com etapas posteriores de construção de indicadores, testes piloto e implementação gradual até 2027.
Nesse novo desenho, a estrutura é organizada a partir de uma cadeia de valor que conecta capacidades institucionais, produtos, resultados e impactos. Enquanto capacidades e entregas permanecem no âmbito interno dos Tribunais, os resultados e impactos passam a ser medidos a partir de efeitos externos, como mudanças de comportamento de gestores e melhorias na governança pública — o que amplia a complexidade, mas também a relevância da avaliação.
Durante a apresentação, também foi detalhada a proposta de macroprocessos que estruturam a atuação dos Tribunais, incluindo julgamento de contas, fiscalização de conformidade, fiscalização de desempenho, responsabilização e um eixo específico voltado ao relacionamento com partes interessadas. Este último representa uma inovação importante ao deslocar o foco da simples divulgação de informações para a efetividade da comunicação e seu impacto junto à sociedade.
Outro avanço é a incorporação do conceito de maturidade, para indicar o grau de institucionalização das práticas nos Tribunais — desde a sua existência até sua consolidação como política permanente. A expectativa é que o modelo ajude a orientar a gestão estratégica e o planejamento para resultados e impactos.
O cronograma apresentado prevê concluir a estrutura metodológica até 10 de junho. A definição de indicadores e critérios começa em julho. Em agosto, serão definidos os parâmetros de pontuação e realizados testes no sistema. A fase de pilotos, considerada como decisiva, está prevista para setembro e outubro, seguida de capacitação dos Tribunais e validação com especialistas. A aplicação do novo modelo é prevista para 2027.
Durante o encontro, o presidente da Atricon destacou a relevância estratégica do projeto e a necessidade de comunicação clara para engajar os Tribunais e preparar o ambiente institucional para a mudança. Entre as iniciativas discutidas está a produção de conteúdos e artigos, com linguagem acessível, voltados ao público interno e à sociedade.
A reunião também evidenciou o engajamento dos Tribunais de Contas no processo, com manifestações de interesse em participar dos projetos-piloto e contribuir com o aprimoramento da metodologia. A construção colaborativa e o diálogo com especialistas e academia foram apontados como fatores essenciais para consolidar o novo marco de medição e ampliar seu impacto no fortalecimento do controle externo brasileiro.
Texto: Joyce Murasaki (TCMSP)
