A construção do novo Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC) avançou mais uma etapa importante entre os dias 1º e 3 de junho, durante reunião técnica presencial realizada em Fortaleza (CE). O encontro reuniu representantes de Tribunais de Contas de diversas regiões do país para consolidar aspectos metodológicos que servirão de base para o ciclo de avaliação previsto para 2027.
Ao longo de três dias de trabalho, os participantes debateram critérios, indicadores, macroprocessos e instrumentos de avaliação que comporão o novo modelo. O objetivo é fortalecer a capacidade dos Tribunais de Contas de medir não apenas estruturas e processos internos, mas também resultados e impactos gerados para a sociedade.
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, destacou que a reformulação do MMDI-TC representa um importante passo para o aprimoramento do controle externo brasileiro.
“Com a implantação do novo Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas, essas instituições darão um salto de qualidade, e a sociedade perceberá isso nitidamente dentro de um processo natural”, garantiu o presidente.
Coordenador-geral do projeto, o conselheiro Carlos Ranna destacou a importância do encontro para a definição da metodologia que será aplicada no próximo ciclo avaliativo.
“É a oportunidade que nós temos de discutir, refletir, trazer as informações encaminhadas pela assessoria internacional, juntamente com os estudos realizados pelos grupos de trabalho, e definir a metodologia que será aplicada na avaliação do ciclo de 2027”, afirmou.
As discussões tiveram como foco a construção de um modelo mais moderno, estratégico e orientado à geração de resultados e valor público. Entre os temas debatidos estiveram a estrutura da cadeia de valor do MMDI-TC, os critérios de avaliação dos macroprocessos finalísticos, a utilização de instrumentos de monitoramento e a integração das contribuições apresentadas pelos grupos técnicos e pela consultoria internacional que apoia o projeto.
Para o auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), Lívio Fornazieri, o encontro permitiu avanços relevantes na modelagem do novo marco.
“A ideia é avançarmos bastante na modelagem. Existem algumas discussões conceituais ainda importantes, principalmente com relação às capacidades e aos produtos finalísticos essenciais para que possamos fazer a medição onde realmente é importante”, destacou.
Outro ponto enfatizado durante a reunião foi a necessidade de conciliar a experiência acumulada ao longo dos ciclos anteriores do Marco de Medição com as novas diretrizes que orientam a reformulação do modelo.
“A ideia é fazer um casamento entre as propostas apresentadas até o momento e as do MMD antigo para que possamos ter um produto único, que possa ser utilizado para a governança e para a gestão de todos os Tribunais de Contas”, explicou o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Daniel Luiz de Souza.
Construção coletiva
A participação de especialistas de diferentes instituições foi apontada como um dos principais diferenciais do processo de reformulação do MMDI-TC. O objetivo é garantir que a metodologia seja aplicável às distintas realidades dos Tribunais de Contas brasileiros.
“Pegar cada uma das experiências desses colegas, muitos com décadas de atuação nos Tribunais de Contas e em diferentes realidades do país, é fundamental para que possamos construir um modelo aplicável às diversas realidades brasileiras”, afirmou Genédio Mendes, do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).
A auditora do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Valéria Leal, também destacou os avanços obtidos durante o encontro.
“Estamos avançando bastante. A metodologia é muito boa e essa construção em conjunto só tem a aprimorar e melhorar todo o processo”, avaliou.
Próximas etapas
Os encaminhamentos definidos em Fortaleza servirão de base para as próximas fases do projeto, que incluem a consolidação dos critérios de avaliação, o refinamento metodológico, a realização de testes piloto em Tribunais de Contas selecionados e o desenvolvimento dos instrumentos tecnológicos que apoiarão a aplicação do novo modelo.
Para Bruno Piana, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), o desafio é promover inovação sem perder a consistência construída ao longo dos anos.
“Estamos procurando manter a mesma linha metodológica, mas inovando. Certamente é um instrumento bastante inovador”, afirmou.
Na avaliação de Marcel Albuquerque, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), a troca de experiências entre os participantes contribuirá para o fortalecimento do projeto.
“Estamos trabalhando, mas também aprendendo com a expertise de cada Tribunal de Contas. Eu acho que teremos um grande avanço”, concluiu.
A reformulação do MMDI-TC integra a estratégia nacional de fortalecimento do Sistema Tribunais de Contas, buscando ampliar a capacidade das instituições de demonstrar resultados, aprimorar sua atuação e evidenciar a geração de valor público para a sociedade.
Texto: Joyce Murasaki – TCMSP
