O Comitê Executivo do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDi-TC) realizou, no dia 14 de outubro, reunião de acompanhamento dos trabalhos de desenvolvimento da nova metodologia. O encontro, realizado por videoconferência, abordou os resultados preliminares dos projetos-piloto, as estratégias de divulgação durante o Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) e os preparativos para a implementação do modelo em 2027.
Na abertura, o coordenador-geral do MMDi-TC, conselheiro Carlos Ranna, destacou a aprovação unânime da metodologia e da continuidade dos trabalhos pela Diretoria da Atricon, durante reunião realizada em Brasília. Ele também ressaltou os resultados positivos das primeiras experiências práticas, que demonstraram a consistência dos instrumentos desenvolvidos e permitiram identificar oportunidades de aperfeiçoamento.
A etapa de testes teve início nos dias 28 e 29 de setembro, no Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), e prosseguiu em 30 de setembro e 1º de outubro, no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO). Nos dias 8 e 9 de outubro, os pilotos ocorreram simultaneamente no Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
O cronograma teve continuidade em 15 de outubro, no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). A última etapa está prevista para os dias 12 e 13 de novembro, no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).
Durante a reunião, os integrantes do Comitê destacaram a mobilização das equipes e o crescente envolvimento dos Tribunais de Contas com a proposta de avaliar os resultados e impactos do controle externo. Segundo a secretária executiva dos trabalhos, Risodalva Castro, o processo já vem estimulando reflexões e mudanças nas instituições participantes, mesmo antes da conclusão dos instrumentos.
As contribuições coletadas nos treinamentos, projetos-piloto, comissões, comitês e redes da Atricon e IRB estão sendo sistematizadas e subsidiarão as próximas discussões do Grupo de Trabalho de Critérios.
Participação no Encontro Nacional
O Comitê também definiu estratégias para ampliar a divulgação do MMDi-TC durante o Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.
Em razão da sobreposição de atividades na programação, ficou acordado que o workshop e o painel de especialistas, inicialmente previstos para o evento, serão realizados em outra oportunidade, possivelmente em Brasília. A mudança busca assegurar maior participação do público e favorecer o aprofundamento das discussões técnicas.
A presença do MMDi-TC no Encontro Nacional, entretanto, está mantida. Entre as iniciativas discutidas estão apresentações em reuniões de redes e grupos de trabalho, produção de vídeo institucional e realização de atividades no estande da Atricon, incluindo a demonstração do Sistema Avalia MMDi-TC, ferramenta tecnológica em desenvolvimento para apoiar a aplicação do modelo.
Integração institucional e perspectivas para 2027
A articulação entre a Atricon e o Instituto Rui Barbosa (IRB) também esteve entre os assuntos centrais da reunião. Os participantes discutiram possibilidades de integração de iniciativas relacionadas à implementação das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASPs), ao desenvolvimento de auditorias de impacto e ao uso de tecnologia e inteligência artificial nas atividades de fiscalização.
O objetivo é promover a convergência de esforços e fortalecer a atuação conjunta das instituições na qualificação do controle externo.
Próximos encaminhamentos
Entre os encaminhamentos definidos estão a organização das ações de divulgação durante o Encontro Nacional, a consolidação das contribuições dos projetos-piloto e a continuidade das discussões sobre a integração institucional com o IRB.
O Comitê também estabeleceu a análise da minuta do Código de Processo de Controle Externo, atualmente em consulta pública, para identificar possíveis convergências e pontos de atenção em relação ao MMDi-TC.
Os trabalhos seguem com foco na conclusão dos instrumentos e na preparação para a aplicação oficial do MMDi-TC nos Tribunais de Contas em 2027.
Texto: Joyce Murasaki – TCMSP
