Nesta segunda e terça-feira (15 e 16), a Subcomissão de Garantia da Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) está no Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) para avaliar os indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) – Ciclo 2022. Durante esses dois dias, a equipe avaliará as informações disponibilizadas pelas comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade do TCE-PR.
Realizada a cada dois anos, essa avaliação busca tornar mais ágil e melhorar a qualidade do trabalho das cortes de contas, fortalecendo o sistema de controle externo brasileiro. A última avaliação ocorreu em 2019. A edição de 2021 foi suspensa devido à pandemia da Covid.
A subcomissão da Atricon que está no TCE-PR é composta pela conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) Soraia Thomaz Dias Victor; pelo conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Francisco Júnior Ferreira da Silva; e pelos auditores de controle externo Ivonete Lima e Márcio Batista Marinot, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), respectivamente.
A Comissão de Avaliação com base no MMD-TC do TCE-PR é integrada pelos auditores de controle externo Luiz Henrique Xavier, Patrícia Mendes Bottamedi, Regina Cristina Braz e Roberto Alves Ribeiro. A Comissão de Controle de Qualidade da Avaliação com base no MMD-TC do TCE-PR é composta pelo conselheiro Ivens Zschoerper Linhares e pelos auditores de controle externo Alexandre Faila Coelho (coordenador) e Denise Gomel.
A subcomissão da Atricon foi recebida pelos membros das comissões da corte de contas paranaense e apresentou, na reunião, a dinâmica dos trabalhos para a realização da garantia da qualidade. Na oportunidade, o conselheiro Ivens Linhares agradeceu pela presença dos avaliadores e afirmou que era uma grande satisfação recebê-los no Tribunal.
Linhares destacou que o projeto do MMD-TC da Atricon é “fantástico e refere-se a uma das ferramentas mais valiosas já disponibilizadas pela entidade”. Linhares ressaltou que se trata, praticamente, de um manual de oportunidades de melhoria, que promove a importante uniformização dos tribunais de contas e os fortalece institucionalmente.
MMD-TC
O MMD-TC foi aprovado pela Diretoria e pelo Conselho Deliberativo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em 15 de dezembro de 2014, em Brasília, no âmbito do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas, implantado em 2013. O regulamento do MMD-TC, ao qual o TCE-PR aderiu e faz parte do Planejamento Estratégico 2018-2023 da Atricon, tem abrangência nacional.
Na reunião de apresentação no TCE-PR, os membros da Subcomissão de Garantia da Qualidade da Atricon afirmaram que o projeto abrange um trabalho conjunto dos tribunais de contas e é um importante instrumento de melhoria. Eles destacaram que é preciso que todos os tribunais tenham um padrão nivelado de eficiência, sem bolsões de excelência, para a promoção de melhorias como um todo.
A conselheira Soraia Victor ressaltou que serão dois dias de trabalho intenso, para examinar o trabalho realizado pelo TCE-PR e exaurir a amostra definida por meio de critérios pré-estabelecidos. Ela frisou que há uma cláusula de confidencialidade para proteção da privacidade e das informações; e que não são realizadas comparações entre os tribunais, pois a intenção é contribuir para o aprimoramento de cada um.
A conselheira lembrou que o trabalho facilita a elaboração do planejamento estratégico dos tribunais de contas; e que ele somente tem o efeito de contribuir para o aprimoramento das competências institucionais se houver o comprometimento dos servidores das cortes.
O conselheiro substituto Francisco da Silva explicou que durante a avaliação da garantia da qualidade por meio do exame dos indicadores também podem ser apresentadas boas práticas desenvolvidas pelo Tribunal. Ele afirmou que em cada corte diferente os avaliadores adquirem novos aprendizados, além das informações sobre eficiência.
O auditor de controle externo Márcio Batista Marinot comentou que a Atricon tem recebido um retorno positivo dos tribunais de contas em relação à nova metodologia de avaliação dos indicadores do MMD-TC, adotada em 2022. Ele ressaltou que a avaliação das evidências por meio do sistema Aprimore, a partir da amostra definida criteriosamente, possibilita a certificação de qualidade da Atricon.
