O Tribunal de Contas de Mato Grosso recebeu o certificado de garantia de qualidade da Atricon (Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas) com base no resultado da análise do Marco de Medição do Desempenho dos TCs (MMD-TC). O certificado foi entregue pelo presidente do TCE de Rondônia e do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil, Edilson de Sousa Silva, ao vice-presidente do TCE-MT, conselheiro interino Luiz Henrique Lima, representando no ato o conselheiro presidente Gonçalo Domingos de Campos Neto.
O Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas é a principal ferramenta do Programa Qualidade e Agilidade dos TCs, que busca padronizar e aprimorar os procedimentos dos TCs, além de produzir novas condutas de fiscalização e controle. “O bom resultado na avaliação dos atos de julgamento, auditorias e atividades meio de Mato Grosso já era esperado”, disse o conselheiro Edilson de Sousa, lembrando que a ferramenta nasceu no Estado, durante a gestão do conselheiro Antonio Joaquim e, depois, do conselheiro Valter Albano, frente à Atricon.
Edilson de Sousa explicou que nessa nova rodada nacional todos os Tribunais de Contas estão sendo visitados, avaliados e auditados e que nesse resultado o Tribunal de Contas de MT se saiu muito bem, principalmente em razão do fortalecimento do controle e da aproximação com a sociedade. Tanto que a Atricon escolheu quatro Boas Práticas do TCE-MT para que sejam adotadas por todos os TCs do país. Foram escolhidas as atividades da Previdência, Radar, Geo-Obras e Jusconex-e – a nova ferramenta de busca de jurisprudências do TCE-MT. “Essas quatro ferramentas alcançaram um patamar nacional e deixaram de ser do TCE de Mato Grosso para serem do Brasil”, afirmou.
De ilhas a arquipélagos
Conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Piauí, Jaylson Campelo ressaltou que o trabalho iniciado em Mato grosso visando avaliar as atividades fim e atividades meio dos tribunais de Contas rendeu bons frutos em todo o Brasil. “Se antes os Tcs eram ilhas distantes , hoje são arquipélagos, devido a proximidade que mantêm uns em relação aos outros, às visitações que fazem entre si, adotam soluções comuns, compartilham ferramentas de tecnologia da informação. Nenhum Tribunal de Contas esta isolado, eles copiam os avnços uns dos outros e ão se aprimorando”, destacou.
Humildade
Membro da Comissão Externa da Atricon, Campelo afirmou que a avaliação do TC de Mato Grosso foi extremamente satisfatória, que o TCE-MT é um Tribunal de vanguarda, muito bem estruturado, contém rotinas sólidas, que busca cumprir o seu papel de forma cada vez mais eficaz e que dá respostas à sociedade que o mantém. O conselheiro substituto pontuou a evolução do TCE-MT desde a adoção do marco de medição. “Essa é a terceira avaliação, temos um marco referencial e olhando consigo visualizar a melhoria exponencial do TCE-MT, que está entre os melhores TCs do país”, reforçou.
O vice-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro interino Luiz Henrique Lima, manifestou humildade ao receber a certificação de garantia de qualidade da Atricon, que trouxe duas recomendações à Corte de Contas. “As recomendações serão objeto da nossa análise e da nossa reflexão, para que possamos aprimorar tanto a nossa gestão interna como nosso trabalho de fiscalização”.
O vice-presidente disse acreditar que a avaliação vai permitir a reflexão sobre diversos pontos da atuação do Tribunal de Contas e irá impulsionar uma melhoria significativa no desempenho. Observou ainda que um Tribunal de Contas que funciona de maneira mais efetiva serve melhor à sociedade e que é fundamental trabalhar para o aprimoramento contínuo do órgão de controle externo da administração pública.
Luiz Henrique Lima ressaltou ainda a importância da avaliação externa da instituição, principalmente quando feita por pessoas de extrema qualificação, utilizando metodologia científica e avaliadores de grande experiência e com conhecimento prático do sistema de Tribunais de Contas brasileiro. “Não tem preço essa avaliação, se contratássemos uma consultoria sairia muito caro, uma fortuna, e não teríamos a precisão e a qualidade dessa avaliação feita pelos membros do Tribunal de Contas”, explicou.
Participaram do ato de entrega do certificado o conselheiro interino Moises Maciel, supervisor da Escola de Contas; o conselheiro substituto Ronaldo Ribeiro, auxiliar da Presidência; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Alisson Alencar; o chefe da Secretaria-Geral de Controle Externa, auditor Volmar Bucco Júnior; e a secretária da Secretaria Geral da Presidência, Risodalva Castro, que foi homenageada pelos avaliadores em razão do apoio prestado desde o início dos trabalhos.
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