A Atricon publicou hoje a portaria que constitui a Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC no exercício de 2017. Veja aqui.
O MMD-TC é um programa de avaliação bianual aplicado nos Tribunais de Contas, composto por 27 indicadores subdivididos 513 critérios de avaliação e que verifica o grau de adequação dos Tribunais a parâmetros nacionais e internacionais de qualidade e agilidade.
A coleta e análise dos dados se dá em duas etapas. Na primeira, os Tribunais de Contas compõem comissões para realizar uma autoavaliação. Na segunda, denominada revisão por pares, o Tribunal é visitado por uma equipe da Atricon que vai atestar a qualidade das informações prestadas e certificar a avaliação do MMD-TC.
A Comissão de Garantia este ano é composta de 18 Conselheiros, 17 Conselheiros Substitutos e 25 técnicos de Tribunais de Contas de todo o país que comporão as 17 equipes que visitarão os 34 Tribunais de Contas participantes do projeto, entre agosto e setembro.
Os resultados do MMD-TC serão divulgados por ocasião do XXIX Congresso dos Tribunais de Contas, que acontecerá em novembro em Goiânia.
