Com a entrega da Declaração de Garantia da Qualidade ao presidente, conselheiro Nestor Baptista, comissão designada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) concluiu, no final da manhã desta quarta-feira (28 de agosto), avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Realizada a cada dois anos, a avaliação do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas 2019 (MMD-TC) busca tornar mais ágil e melhorar a qualidade do trabalho das cortes de contas, fortalecendo o sistema de controle externo brasileiro.
A Comissão de Garantia da Qualidade da Atricon que realizou a visita técnica no TCE-PR foi composta pelo conselheiro Sebastião Ranna de Macedo (TCE-ES), o conselheiro substituto Antônio Souza Santana (TCE-RN) e os servidores Karina Ramos Travaglia (TCE-ES) e Henrique Pereira Santos Filho (TCE-BA). A Declaração de Garantia da Qualidade, elaborada ao final do trabalho de verificação, foi entregue ao presidente do TCE-PR pelo conselheiro Sebastião Ranna.
Realizada após avaliação interna executada por duas comissões, a visita técnica da Atricon foi iniciada na manhã desta segunda-feira (26). Nesse período, a comissão verificou o despenho do TCE-PR em 13 indicadores, incluindo atividades de controle interno, ouvidoria, comunicação, além da qualidade e efetividade dos resultados da fiscalização, entre outros quesitos.
Os critérios de avaliação in loco seguem a Orientação Técnica MMD-TC nº 3/2019. Até novembro, a Atricon consolidará os resultados dos TCs que participam da avaliação.
