Após dois dias de avaliações, os integrantes da Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) entregaram à presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), conselheira Marianna Montebello Willeman, nesta terça-feira (10/09), a Declaração de Garantia da Qualidade emitida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
No encontro, o coordenador da Comissão, conselheiro Edilson Silva, presidente do TCE-RO, destacou dois pontos que chamaram a atenção de seus integrantes: a alteração de apenas oito tópicos, entre os 449 critérios avaliados; e a seleção de cinco boas práticas adotadas pelo TCE-RJ e que serão levadas à Atricon como experiências a serem replicadas por outros tribunais de contas.
“Percebemos um engajamento muito grande de todos os servidores do TCE-RJ no projeto do MMD. E uma mostra do trabalho de excelência que vem sendo realizado aqui é o número de boas práticas a serem destacadas. Fomos obrigados a selecionar cinco delas, ultrapassando o limite combinado, de quatro”, elogiou Edilson Silva, que também é presidente do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas.
“É muito importante para nós observarmos os critérios estabelecidos pela Atricon para aprimorarmos cada vez mais o trabalho implementado aqui no TCE-RJ. Foi uma honra imensa tê-los recebido no Tribunal. O trabalho que a Atricon vem desenvolvendo em prol da evolução dos serviços prestados pelos Tribunais de Contas é louvável”, afirmou a presidente do TCE-RJ.
As boas práticas do TCE-RJ selecionadas pela Comissão foram: Controle de Qualidade das Auditorias Governamentais, Sistema de Indícios do TCE-RJ, Painel de Obras Paralisadas, Formulário de Solicitação de Informação ao NICE/SGE e Estudos Socioeconômicos do Estado do Rio de Janeiro.
“O trabalho do MMD-TC requer muito fôlego. Foi notável o envolvimento dos servidores do TCE-RJ, pelo nível de dedicação, organização e conhecimento”, destacou o conselheiro substituto do TCE-PI Jaylson Campelo.
Além de Edilson Silva e Jaylson Campelo, compuseram a Comissão de Garantia da Qualidade do MMD-TC o conselheiro Kennedy Barros (TCE-PI), o conselheiro substituto Thiago Cordeiro (TCE-PR) e os auditores Luciano Andrade (TCE-PB) e Reinaldo Valino (TCE-PA). Também acompanhou o trabalho o chefe de gabinete da Presidência do TCE-RO, Fernando Soares Garcia.
O MMD-TC é um projeto integrante do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), que visa uniformizar os métodos de controle, atendidas as características das áreas de jurisdição de cada uma das cortes de contas, bem como coordenar a implantação de um sistema integrado de controle externo da administração pública.
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