O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, recebeu, no gabinete da presidência, os integrantes da Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) que começam na manhã desta segunda-feira (29), no TCE-PB, a aferição das informações sobre o trabalho desempenhado em diversos setores pela Corte de Contas Paraibana. O conselheiro Fábio Nogueira, vice-presidente da Corte Paraibana, também participou da reunião.
Na ocasião, o presidente do TCE-PB desejou boas-vindas à comissão. Ele falou das ferramentas de controle externo e lembrou que O TCE-PB é um dos 34 Tribunais de Contas que participa desde a primeira medição de desempenho. “A Corte paraibana foi a pioneira no país a receber a auditoria externa na primeira edição do projeto piloto, em 2013”.
A Comissão, formada por quatro representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), finalizará a visita na manhã da terça-feira feira (30). O grupo em atividade no TCE-PB é formado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Município da Bahia (TCM-BA), Nelson Pellegrino e tem como membros o conselheiro substituto, Telmo de Moura Passareli (TCE-MG); e os auditores Henrique Pereira Santos Filho (TCE-BA) e Narda Consuelo Vitório Neiva Silva (TCE-MT).
Instalada na sala de reunião do Setor de Inteligência do TCE-PB, a Comissão analisa as informações e também visitará alguns setores para obter mais detalhes diretamente junto aos gestores. O objetivo do trabalho, realizado a cada dois anos, é buscar tornar mais ágil e melhorar a qualidade da atuação das cortes de contas, fortalecendo o sistema de controle externo brasileiro.
O MMD-TC é um projeto integrante do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), que visa uniformizar os métodos de controle, atendidas as características das áreas de jurisdição de cada uma das cortes de contas, bem como coordenar a implantação de um sistema integrado de controle externo da administração pública.
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Fonte: TCE-PB
