Na manhã desta segunda-feira (29), a Comissão de Garantia da Qualidade do MMD-TC deu início à visita técnica no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) para a verificação do cumprimento das evidências apresentadas quanto aos critérios de avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), relativo ao ciclo deste ano.
Nesse primeiro dia de trabalho, a Comissão de Garantia da Qualidade do MMD-TC subdividiu-se em dois grupos para realizar avaliações nos processos relativos às informações estratégicas para o Controle Externo, Estratégia, Accountability, Planejamento Geral de Fiscalização, Controle Concomitante Externo, Saúde, Educação e Transparência.
Os trabalhos da Comissão serão concluídos amanhã (30), tendo na programação a apresentação das boas práticas e a entrega do certificado de garantia da qualidade.
O levantamento de dados junto ao TCM-SP está sob a coordenação do conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES), acompanhado dos conselheiros substitutos Flávio Monteiro Luna (TCM-GO) e Pedro Aurélio Tavares (TCE-AP) e dos auditores de Controle Externo Bruno Camargo de Holanda Cavalcanti e Luis Batista de Sousa Júnior (TCE-PI) e Marcos dos Santos Côrtes (TCE-AP).
Por parte do TCM-SP, a equipe foi recebida por Lívio Mário Fornazieri, assessor da Presidência e representante do Órgão na Comissão dos Tribunais de Contas MMD-TC/2022; Luciana Guerra, subsecretária de Fiscalização e Controle e coordenadora da Comissão Interna de Avaliação, e Marcelo Veiga, chefe do Núcleo de Governança e Gestão e coordenador da Comissão de Controle de Qualidade.
O MMD-TC faz parte do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC) e tem como objetivo verificar o desempenho dos Tribunais de Contas e identificar seus pontos fortes e fracos, em comparação com as boas práticas internacionais e as diretrizes estabelecidas pela Atricon.
A capacitação dos servidores integrantes das comissões de Avaliação, de Controle de Qualidade e de Garantia de Qualidade aconteceu no último mês de maio, sediado pelo TCMSP, em formato híbrido, com a capacitação de 231 profissionais para a aplicação do MMD-TC nos Tribunais de Contas.
Presidente recebe a Comissão
Ainda na manhã dessa segunda-feira, a Comissão de avaliação foi recebida pelo presidente do TCM-SP, João Antonio da Silva Filho, que deu boas-vindas a todos e fez uma saudação especial ao coordenador da Comissão, Sebastião Carlos Ranna de Macedo, pela sua dedicação ao “Sistema Tribunal de Contas”, reconhecendo que o seu desempenho foi fundamental para que a ferramenta MMD-TC se efetivasse.
De acordo com o presidente João Antonio, “Ranna dedicou-se quase que exclusivamente para o aperfeiçoamento dessa ferramenta que é um dos instrumentos mais importantes para os Tribunais de Contas”.
Nesse sentido, João Antonio manifestou a sua satisfação por receber uma Comissão coordenada por Ranna. Saudando a todos, ressaltou que “ao TCM-SP interessa a melhoria contínua e o aperfeiçoamento constante e o MMD-TC é uma ferramenta que nos ajuda nessa trajetória”. Ao final da sua saudação, João Antonio citou o jurista Miguel Reale, que no seu livro a Filosofia do Direito diz que “o filósofo do Direito tem que procurar a rigorosidade porque ela é inatingível, mas é o caminho da perfeição possível”. Na visão de João Antonio essa passagem do livro é maravilhosa e inspiradora e concluiu dizendo que “é isso que buscamos aqui no TCM-SP”.
Ainda durante o encontro, Luciana Guerra fez uma breve apresentação do processo de avaliação interna no TCM-SP que antecedeu os trabalhos da Comissão de Garantia da Qualidade do MMD-TC, alertando para o fato de que “não temos a intenção de ter uma boa nota, mas buscamos ter a certeza de que os nossos trabalhos são consistentes e estão em um bom patamar de acordo com o padrão que a Atricon preconiza, avançando dentro da filosofia da melhoria contínua”. Nessa perspectiva, Luciana acrescentou que “buscamos ser muito conservadores nas nossas avaliações internas, para que a gente tenha mais argumentos, mais subsídios para melhorar no próximo ciclo”.
O coordenador Ranna, acompanhado pelos demais membros da Comissão, agradeceu ao presidente João Antonio pela boas-vindas e, em especial, pela menção e reconhecimento do seu trabalho em favor do “Sistema Tribunal de Contas”. Na oportunidade, disse “sentir-se muito à vontade no TCM-SP, sempre fui muito bem recebido por todos e nas diversas ocasiões em que estive aqui pude perceber o comprometimento e o profissionalismo dos seus servidores”.
Também estiveram presentes durante o encontro, o secretário geral substituto do TCM-SP, Ramon Dumont Ramos, e o assessor da Presidência, Djair Galvão.
Os 33 Tribunais de Contas brasileiros vão passar por essa avaliação da Comissão de Garantia da Qualidade do MMD-TC até o final de setembro. Os resultados consolidados serão divulgados durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que será realizado entre os dias 16 e 18 de novembro, no Rio de Janeiro.
Para garantir a imparcialidade na conferência dos dados, o MMD-TC conta com o apoio da Fundação Vanzolini, entidade certificadora ligada à Universidade de São Paulo.
Todas as informações sobre o MMD-TC constam de hotsite próprio, que inclui, entre outras informações, manuais, regulamentos, notícias e resultados.
Confira o hotsite do MMD-TC.
Fonte: TCM-SP
