O objetivo é o aprimoramento do sistema nacional de controle externo.
Depois de três dias de trabalho in loco, a Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) entregou hoje (16/8), para o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, conselheiro Joaquim de Castro, o Certificado de Garantia de Qualidade.
O certificado é emitido após a Comissão MMD-TC verificar os relatórios dos serviços prestados pelo órgão e de conhecer todas as áreas do tribunal e do Ministério Público de Contas. A avaliação tem como base o Manual do programa de qualidade da ATRICON. O objetivo é o aprimoramento do sistema nacional de controle externo e a avaliação é realizada a cada dois anos.
O Conselheiro do TCE do Acre, Antônio de Carvalho Malheiro, coordenador da comissão MMD-TC, após participar da Medição de Desempenho, comentou que o TCM de Goiás tem planejado e executado medidas para o melhoria das ações de controle externo e que muitas das práticas adotadas, inclusive elogiadas, devem ser compartilhadas com outros tribunais do Brasil. “Saímos com uma excelente impressão do TCMGO. O Tribunal possui planejamento e isso permite vislumbrar onde a instituição quer chegar, portanto a ascensão do órgão deve ser exponencial”, afirmou.
O presidente do TCMGO, conselheiro Joaquim de Castro, afirmou que o tribunal a cada dia tem se esforçado para prestar um serviço com qualidade cada vez melhor para a sociedade e ressaltou a importância dessa ação de controle de qualidade das ações dos tribunais de contas para melhorar as práticas institucionais.
A iniciativa faz parte do Calendário 2019 do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). O projeto, que é adotado pela ATRICON desde 2015, adota metodologia inspirada na Supreme Audit Institutions – Performance Measurement Framework – SAI PMF, da Intosai, principal instrumento de avaliação dos Tribunais de Contas do Brasil, incorporando as diretrizes da Atricon, as Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) e as Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAIs).
A Comissão de Garantia da Qualidade do MMD-TC responsável pela avaliação do TCMGO foi composta pelo conselheiro Antônio Fernando Jorge Ribeiro de Carvalho Malheiro (TCE-AC), conselheiro-substituto Renato Luis Bordin de Azeredo ((TCE-RS), auditores de Controle Externo, Ivonete Dionízio de Lima (TCE-BA), Bruno Camargo de Holanda Cavalcanti (TCE-PI) e Karina Menezes Franco(TCM-BA).
A análise interna do TCMGO foi produzida pela Comissão de Avaliação do TCMGO, composta pelos auditores de Controle Externo, Ibamar Tavares Júnior; Priscila Kelly Fernandes Pedroso Borges (coordenadora); Roberto de Carvalho Coutinho; Keila Cristina Sabugo e Rubens Custódio Pereira Neto.
Assessoria de Comunicação do TCMGO
Disponível em: https://www.tcm.go.gov.br/site/2019/08/comissao-do-mmd-tc-entrega-certificado-de-qualidade-ao-tcmgo/
