A Comissão de Garantia de Qualidade da Avaliação do projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) reconheceu as boas práticas do Programa de Sustentabilidade e Acessibilidade dos Tribunais de Contas (TCEco), criado pelo TCE-BA e TCM-BA. O Programa estimula os servidores a cultivar hábitos que visam promover ações sustentáveis, incentivando a economia de recursos naturais e priorizando ideias que contribuam para a economia e a preservação do meio ambiente. Além disso, o TCE-BA implantou várias ações de acessibilidade visando facilitar o dia a dia de pessoas com deficiência ou problemas de locomoção que frequentam as instalações do edifício-sede do TCE e TCM. As iniciativas levaram o Tribunal a receber, nos anos 2020 e 2021, o Selo A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública), concedido pelo Ministério do Meio Ambiente.
CONFIRA AS AÇÕES DO PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE
- Distribuição de canecas ecológicas visando à redução do consumo de copos descartáveis.
- Redução da demanda contratada junto à COELBA (readequação do contrato).
- Substituição de 2.810 lâmpadas existentes por modelo LED, provenientes de recursos oriundos do Programa de Eficiência Energética da COELBA (Termo de Participação no Projeto Eficientização em Prédios Públicos com a COELBA).
- Substituição de postes dos estacionamentos, com utilização de lâmpadas LED (obra custeada pela Prefeitura Municipal de Salvador).
- Revisão hidráulica do edifício-sede do TCE/TCM.
- Utilização de papel reciclado em publicações e documentos que necessitem de impressão.
- Reforma hidráulica de sanitários, objetivando a utilização de água da chuva.
- Redimensionamento de interruptores de iluminação por ambientes.
CONFIRA AS AÇÕES DO PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE
- Instalação de rampas para cadeirantes no acesso ao ponto de ônibus em frente ao edifício-sede do TCE/TCM.
- Instalação de pisos táteis para deficientes visuais.
- Contratação de profissionais que dominam a Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atendimento aos deficientes auditivos.
- Colocação de painel de identificação dos setores e de placas em braille nas salas do TCE-BA.
- Instalação de catracas para cadeirantes.
Fonte: TCE-BA
