Com o fim da segunda semana de visitas técnicas das subcomissões da Comissão de Garantia da Qualidade (CGQ) do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), onze Tribunais de Contas das cinco regiões do país já foram visitados no atual ciclo do projeto. Ao longo das duas primeiras semanas, os encontros envolveram 39 pessoas, entre conselheiros, conselheiros substitutos e auditores de controle externo de 20 TCs.
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Os Tribunais de Contas do Rio de Janeiro, de Pernambuco, do Pará, de Rondônia, de Alagoas, do Ceará, do Mato Grosso, do Maranhão e do Paraná já foram visitados. Nesta semana, os TCs de São Paulo, Minas Gerais, Acre e Amazonas recebem as subcomissões. Até o dia 4 de outubro, 32 Cortes de Contas brasileiras serão visitadas.
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O coordenador-geral do MMD-TC, conselheiro Carlos Ranna (TCE-ES), comentou sobre a expectativa para a sequência das visitas e valorizou a atuação dos envolvidos no projeto. “É um momento de muita integração, de festejar com responsabilidade e transparência esse trabalho que garante a demonstração dos valores e benefícios que a atividade do controle externo devolve para sociedade brasileira. Quero agradecer o apoio de todos neste trabalho incessante dos Tribunais de Contas”, ressaltou.
Saiba mais:
O MMD-TC é um instrumento de avaliação que visa verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também procura dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.
Conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).