Nos dias 14 e 15 de outubro, os processos do Marco de Medição de desempenho dos Tribunais de Contas MMD-TC centralizados na Atricon passaram por auditoria da Fundação Vanzolini, cumprindo mais uma etapa prevista no Manual de Procedimentos.
Os processos de responsabilidade dos Tribunais de Contas foram auditados, por amostragem, durante as visitas de garantia da qualidade realizadas no período de agosto a setembro de 2024.
Na reunião, realizada presencialmente em São Paulo, os auditores Leopoldo Luz e Fabrício Assis Carvalho avaliaram o atendimento dos regulamentos e a adequação das evidências relativas aos processos de competência da Atricon, do Comitê Executivo, da Comissão de Coordenação-Geral, da Secretaria Executiva e da Comissão Revisora em 2024, além das ações sobre as não conformidades e oportunidades de melhoria do ciclo 2022.
Ao abrir a reunião, o Presidente da Atricon, Conselheiro Edilson de Sousa Silva, enalteceu os avanços implementados no instrumento desde o início do processo de auditoria e certificação pela Fundação Vanzolini em 2019, continuado nos ciclos 2022 e 2024.
Participaram da auditoria os conselheiros Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES), Antônio Gilberto de Oliveira Jales (TCE-RN) e Joaquim Alves de Castro Neto (TCM-GO), coordenadores geral e técnicos do MMD-TC, além das técnicas Fernanda Nunes (TCE-RS), Risodalva Beata de Castro (TCE-MT), Paula Palma Fontes (TCE-MT) e Priscila Kelly Fernandes Pedroso Borges (TCM-GO), todos integrantes do Comitê Executivo do MMD-TC.
Também estiveram presentes na reunião os assessores da Atricon Clayre Teles Eller (TCE-RO) e Filipe Radajeski (Atricon).
Para o conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo, além da agilidade trazida pelo Sistema Aprimore, a nova reestruturação dos processos do MMD-TC em 2024 facilitou uma maior aderência dos Tribunais de Contas aos regulamentos, imprimindo maior segurança e confiabilidade ao instrumento de avaliação.
O resultado do processo de auditoria e certificação será divulgado pela Fundação Vanzolini durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, a ser realizado de 11 a 14 de novembro, em Foz do Iguaçu-PR.
Saiba mais:
O MMD-TC é um instrumento de avaliação que visa verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também procura dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.
Conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
