Atestar a qualidade dos projetos e serviços prestados pelos Tribunais de Contas a fim de garantir o aprimoramento do sistema e a fiscalização dos recursos públicos em benefício da sociedade. Mais uma vez, a Comissão de Garantia de Qualidade da Avaliação do projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) cumpriu essa missão ao entregar, nesta terça-feira (17), a Declaração da Garantia da Qualidade ao presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Marcus Presidio.
Ao apresentar a Declaração, o conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales (TCE-RN), que coordena os trabalhos da Comissão, ressaltou que o TCE-BA se encontra nos parâmetros de qualidade exigidos pela Atricon. “O TCE-BA mostrou evidências muito claras e todas as dúvidas que tivemos foram prontamente dirimidas. Só temos a elogiar e a agradecer aos representantes do TCE-BA, em nome da Atricon, a boa atuação nesse trabalho. Destacamos aqui também as boas práticas da Escola de Contas do TCE-BA e o Programa de Sustentabilidade da Casa”, disse o conselheiro Antônio Jales.
Após receber a Declaração da Garantia da Qualidade, o presidente do TCE-BA, Marcus Presidio, destacou a importância do MMD-TC, enaltecendo a figura do presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola, na luta pelo aperfeiçoamento do Sistema Tribunais de Contas. “A tendência deste programa é evoluir, principalmente com o apoio total e irrestrito do conselheiro Cezar Miola, que trabalha arduamente para o aprimoramento dos TCs. Tenham certeza de que, na minha gestão, o trabalho da Comissão será um marco no sentido de corrigir falhas que vocês porventura encontraram. O mais importante é que esse diagnóstico nos faça evoluir e melhorar os nossos trabalhos”, disse o presidente do TCE-BA.
O conselheiro-presidente parabenizou todos os envolvidos no trabalho, citando nominalmente os que participaram do processo: da Comissão de Avaliação do TCE-BA, os auditores de controle externo Roberto de Freitas Tenório de Albuquerque, Simone Barbosa e Henrique Pereira, e da Comissão de Garantia de Qualidade da Avaliação do MMD-TC, a conselheira substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza (TCE-AC), e os auditores de controle externo Jackson Francisco de Oliveira (TCE-PE) e Fernanda Nunes (TCE-RS).
No final da reunião, Marcus Presidio presenteou os integrantes da Comissão com o livro A Cidade da Bahia, que reúne fotos históricas e textos que retratam a linha do tempo da primeira capital do país. Participaram também do encontro o superintendente técnico do TCE-BA, José Raimundo Bastos de Aguiar, e o secretário-geral, Luciano Chaves de Farias.
