A Diretoria da Atricon aprovou as modificações do Manual do Marco de Mediação do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e os novos Modelos para o Ciclo 2022 em reunião realizada na tarde desta terça-feira (3). Entre as alterações propostas pela equipe responsável pelo projeto está a suspensão temporária da aplicação de critérios como os de fiscalização de infraestrutura e meio ambiente e de políticas públicas sociais, além dos relativos aos controles internos e à tecnologia da informação. Durante o encontro, foi submetido à Diretoria o cronograma de trabalho da Comissão de Garantia da Qualidade. As visitas aos Tribunais de Contas deverão ocorrer entre os meses de agosto e setembro de 2022.
O Manual define cinco indicadores específicos relativos à Pandemia da Covid-19 que serão analisados neste ciclo: Saúde, Educação, Assistência Social, Gestão Fiscal e Transparência. A avaliação será feita utilizando como base o período da pandemia.
A relevância da avaliação para aprimorar o trabalho realizado pelos Tribunais de Contas foi uma das questões ressaltadas pelo Presidente da Atricon, Conselheiro Cezar Miola. “Nosso objetivo é diminuir esforços repetitivos, racionalizar processos, para que possamos, a partir dos relatórios gerados, compreender as atividades e o funcionamento dos Tribunais de Contas e buscar seu aperfeiçoamento”. Também falaram em nome da Atricon, o Vice-Presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da entidade, Sebastião Carlos Ranna de Macedo e o Vice-Presidente Executivo da Associação, Edilson de Sousa Silva, que atuam na Coordenação do MMD-TC.
