Verificar o desempenho do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) em relação às boas práticas internacionais e às diretrizes de qualidade estabelecidas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), de modo a identificar pontos fortes e oportunidades de melhoria. Com essa finalidade, a Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) foi recebida na manhã desta segunda-feira (29) pelo presidente Mauri Torres e pelo conselheiro Durval Ângelo, no salão nobre da presidência. Também presentes os representantes das comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade do TCE-MG.
Membro da comissão, o conselheiro substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo, do TCE-PI, falou do trabalho de apoio junto aos tribunais, desenvolvido pela equipe, e ressaltou a importância do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) para o Controle Externo brasileiro. “Quando há necessidade de uma postura mais propositiva, necessidade de mudança, este tribunal sempre esteve apoiando a Atricon, por isso mesmo estamos aqui fazendo esse trabalho de avaliação, exatamente por conta desse apoio desde o início”, esclarecu.
Para o conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros, também do TCE-PI e coordenador da comissão, o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Cotnas (MMD-TC) é um “novo foco de avaliação das políticas públicas tão demandadas pela sociedade”, para as quais o sistema de Controle Externo tem dado efetiva resposta.
Ao saudar a equipe, o presidente da Corte de Contas mineira falou da importância desse trabalho pedagógico que a Atricon vem desenvolvendo, “uma vez que busca o diálogo, o entendimento e a parceria com os municípios”, o que acaba por encurtar a distância com os jurisdicionados, por vezes prejudicados em virtude da extensão territorial do Estado de Minas Gerais.
Após as boas-vindas, a comissão visitante – integrada ainda pelos servidores do TCE-PI, Maria Valéria Leal; do TCE-PA, Monique Helen Soares Farias; do TCE-MT, Flávio Vieira e Paula Fontes – dirigiu-se à Sala Ágora, onde serão tratadas, hoje e amanhã, temáticas como Composição, Organização e Funcionamento dos TCs; Estratégia; Accountability; Planejamento Geral de Fiscalização e Auditoria; Auditoria Operacional; Controle Externo Concomitante; Informações Estratégicas para o Controle Externo; Gestão Fiscal e Auxílios Intergovernamentais; Educação e Transparência.
Fonte: TCE-MG
