“É com muita satisfação que recebemos a Declaração de Garantia da Qualidade e Agilidade, do Marco de Medição de Desempenho das Cortes (MMD-TC) 2022, um reconhecimento à expressiva evolução do TCE-CE referente aos indicadores estabelecidos pela Atricon.” A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora.
A visita da Comissão de Garantia da Qualidade da Atricon ao TCE-CE foi realizada nos dias 12 e 13 de setembro. Estiveram presentes o conselheiro Carlos Ranna (TCE-ES), o conselheiro substituto Antônio Ed Santana (TCE-RN), a auditora Fernanda Nunes (TCE-RS) e o auditor Roberto Tenório (TCE-BA).
Durante os dois dias, a Comissão realizou o processo de garantia da qualidade dos indicadores do MMD-TC, os quais abordaram aspectos de independência e legalidade, governança interna, planejamento, fiscalização e julgamento, além de fiscalização da gestão pública durante a pandemia.
Por meio do Sistema Aprimore, disponibilizado pela Atricon, foram avaliadas as evidências e as análises dos indicadores do MMD-TC referentes ao período de julho/2019 a julho/2022.
De acordo com o Aprimore, o TCE-CE atingiu 70% do cumprimento dos critérios do MMD-TCE 2022.O resultado foi 67% maior do que a nota alcançada na última avaliação, realizada em 2019, quando a Corte cearense alcançou 42% da nota. Além disso, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) obteve 60% dos indicadores nos maiores níveis (3 e 4), aproximando-se da excelência no modelo. Outra evolução registrada neste ciclo do MMD-TC é que todas as práticas do modelo já existem e funcionam no TCE-CE.
O TCE-CE apresentou também três boas práticas à Comissão de Garantia da Qualidade: Sistema Plenário Virtual; Seletividade de Instrução e Julgamento dos Processos de Prestações de Contas de Gestão; e Instrumentos de Planejamento denominados Plano Diretor de Controle Externo (PDCEX) e Plano Anual de Trabalho (PAT).
Tais iniciativas visam à melhoria de critérios de agilidade no julgamento, gerenciamento de prazos processuais e planejamento geral de fiscalização e auditorias realizadas no Tribunal. As três boas práticas apresentadas foram aprovadas pela Comissão de Garantia da Qualidade, a qual sugeriu à Atricon o registro e a divulgação.
Além da Comissão de Garantia da Qualidade da Atricon, o TCE-CE recebeu, no mesmo período, a equipe de auditoria da Fundação Vanzolini. A Corte cearense foi uma das cinco selecionadas como amostra do Processo de Certificação do MMD-TC. Após encerramento dos trabalhos, a Fundação entregou ao TCE-CE o “Relatório Parcial de Certificação do MMD-TC Atricon”.
Saiba mais
O trabalho prévio de verificação das evidências e análise dos indicadores do MMD-TC foi feito pelas Comissões de Avaliação (composta pelos servidores Marcel Albuquerque, Liana Brandão e Larissa Machado) e a de Controle de Qualidade (integrada por Auriço Oliveira, Felipe Koury e Juliana Lima). Todas as informações foram encaminhadas tempestivamente, em 15 de julho/2022, por meio do Sistema Aprimore, da Atricon.
Fonte: TCE-CE
