Um dos momentos mais esperados por membros e servidores, durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, ocorrido no Rio de Janeiro (RJ), foi a entrega dos resultados do Marco de Medição dos Tribunais de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).
Promovido pela Atricon, o MMD-TC é o principal instrumento de avaliação dos órgãos Tribunais de Contas. A iniciativa tem como finalidade identificar pontos fortes e oportunidades de melhorias nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras, além de dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas.
A visita do MMD-TC ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) aconteceu em agosto deste ano. A comissão foi formada pela conselheira Soraia Victor (TCE-CE), pelo conselheiro substituto Rafael Fonseca (TCE-SE), e pelos auditores de controle externo Roberto Albuquerque (TCE-BA), Márcio Marinot (TCE-ES) e Risodalva Castro (TCM-MT). Cerca de 400 itens foram avaliados no Amapá.
O ciclo 2022 trouxe como inovação a avaliação da atuação dos Tribunais de Contas em relação à fiscalização da gestão pública durante a pandemia nas áreas da saúde, assistência social, gestão fiscal, educação e transparência. Das áreas citadas, a que apresentou melhor desempenho foi a da transparência pública, que levou em consideração a disponibilização de informações à população pelos gestores públicos e pelos Tribunais de Contas. A segunda melhor média alcançada foi registrada pelo domínio da Saúde, que verificou iniciativas como a realização de auditorias nos serviços de saúde, de imunizações, de obras e infraestrutura e de contratações.
O MMD-TC é constituído de 4 domínios, subdivididos em 20 indicadores, 67 dimensões e 402 critérios de avaliação. O MMD-TC adota metodologia inspirada em normas internacionais como a Supreme Audit Institutions – Performance Measurement Framework (SAI-PMF), da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), e incorpora as diretrizes da Atricon, as Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) e as Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAIs). A periodicidade de aplicação do projeto é bianual.
O presidente do TCE-AP, conselheiro Michel Houat Harb, foi quem recebeu o pendrive com os resultados. “Tenho certeza que poderemos ampliar os pontos positivos identificados pela comissão, e melhorar as deficiências observadas. O MMD-TC se tornou referência para o aprimoramento das Cortes de Contas e melhoria no serviço oferecido à sociedade”, destacou.
Fonte: TCE-AP
