Um dos principais pilares da Educação Corporativa do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) teve dois programas, o “Casa Aberta” e o “Conhecendo o TCE-BA”, reconhecidos como Boas Práticas do TCE- BA pela Comissão de Garantia de Qualidade da Avaliação do projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) da ATRICON.
O Programa Casa Aberta, criado em 2016, visa estimular o controle social e despertar a consciência sobre a importância de exercer plenamente a cidadania por meio de perspectivas de atuação na sociedade e do conhecimento das ações desenvolvidas pelo TCE-BA. O público-alvo são alunos do ensino fundamental (do 7º ao 9º ano) e do ensino médio de escolas públicas e privadas. Em 2019, o Programa foi ampliado para mais duas vertentes de público.
Dessa forma, criou-se o Casa Aberta Inclusivo para instituições que congregam alunos com algum tipo de limitação, seja cognitiva, visual ou auditiva, além de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Já o Casa Aberta Itinerante, também iniciado em 2019, é realizado em um local distinto da sede do TCE-BA e tem como público-alvo membros da sociedade civil organizada e Conselheiros de Políticas Públicas.
De 2016 a 2019, participaram do referido Programa 51 Instituições (nível fundamental, médio e superior) e 2.390 alunos. Em 2022, participaram, até o momento, 14 instituições e 427 alunos. Há uma previsão de se realizarem mais cinco edições ainda em 2022.
O segundo programa da ECPL reconhecido pelo MMD-TC foi o Conhecendo o TCE-BA, iniciado e concebido em 2018, e que tem como objetivo principal apresentar noções gerais sobre o funcionamento, a estrutura, a competência, o alcance da atuação e os procedimentos auditoriais do TCE-BA por meio de módulo de capacitação disponibilizado para servidores públicos, incluindo os recém-nomeados e estagiários da Corte de Contas, e para órgãos e entidades jurisdicionados.
Desde a sua concepção até 2022, foram contemplados, no Conhecendo o TCE-BA, 216 servidores da administração pública estadual de diversos órgãos: Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA); Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA); Secretaria da Educação (SEC-BA); alunos do Curso de Gestão Estratégica em Segurança Pública da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) e controladores internos do Estado da Bahia lotados nas diversas Unidades Jurisdicionadas (UJs).
Dessa maneira, a ECPL vem contribuindo para a divulgação e para dar maior visibilidade da atuação do TCE-BA, de forma pedagógica e atuante, por meio da capacitação de diversos públicos-alvo: servidores, jurisdicionados, sociedade civil organizada, conselheiros de políticas públicas, líderes comunitários e sociedade em geral.
O TCE-BA, nos seus 107 anos de criação, vem aprimoramento os seus processos de trabalho, sendo a Escola de Contas a unidade de trabalho que, ao longo da sua trajetória, vem se aperfeiçoando para fomentar a formação técnica e a consciência cidadã.
Fonte: TCE-BA
