O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) recebeu, no final da tarde desta terça-feira (13), o certificado de Garantia da Qualidade e Agilidade (QATC), do Marco de Medição de Desempenho das Cortes (MMD-TC). O documento foi entregue ao conselheiro Rholden Queiroz, representando o presidente Valdomiro Távora. O reconhecimento atesta que as boas práticas desempenhadas pela Corte cearense vêm avançando.
Na ocasião, o TCE-CE também recebeu documento da Fundação Vanzolini, da Universidade de São Paulo, com o resultado da auditoria de acordo com os critérios avaliados, pelas boas iniciativas realizadas pela Corte. “O objetivo é elevar o nível em cada uma dessas marcas. Não se trata de competição entre os Tribunais, mas uma comparação por si própria, que é a mais difícil. Eu, como presidente da Comissão de Jurisprudência, me guio por esse documento. Onde estamos no QATC, nosso rumo é esse, vamos tentar sempre melhorar nossa avaliação”, destacou o conselheiro Rholden Queiroz.
“Essa ferramenta é reconhecida internacionalmente. O Banco Mundial reconhece e utiliza a avaliação da Atricon para fins de qualificação daquele Tribunal, para avaliar empréstimos internacionais, e isso permitiu que várias Cortes avançassem em auditorias financeiras”, ressaltou o conselheiro Carlos Ranna (TCE-ES).
As auditorias ocorreram de forma paralela. Foram dois dias (12 e 13) de trabalhos na sede do TCE-CE, onde as Comissões do MMD-TC e da Fundação Vanzolini avaliaram as ações desenvolvidas pela Corte cearense. Uma amostra de 210 [dos 402] critérios estabelecidos pela Comissão, totalizando 11 indicadores, passaram pelo crivo dos auditores.
Às comissões, foram apresentadas, ainda, três práticas de excelência do TCE-CE: “Sistema Plenário Virtual”, “Seletividade de instrução e julgamento dos processos de prestações de contas de gestão” e os “instrumentos de planejamento denominados Plano Diretor de Controle Externo (PDCEX) e Plano Anual de Trabalho (PAT)”. As apresentações foram feitas pelo secretário de Controle Externo (Secex), Carlos Nascimento, e pela chefe de Gabinete da Presidência, Jualiana Lima.
Este ano, todos os 33 Tribunais de Contas brasileiros (TCU, TCEs e TCMs) estão passando pelos critérios de avaliação de desempenho. Os dados consolidados das 33 Cortes serão divulgados durante o Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que acontecerá em novembro, no Rio de Janeiro.
A comissão do MMD-TC nessa avaliação foi composta pelos conselheiro Carlos Ranna (TCE-ES), conselheiro substituto Antônio Ed Souza Santana (TCE-RN), auditora Fernanda Nunes (TCE-RS) e o auditor Roberto de Freitas Tenório (TCE-BA). Leopoldo Luz e Fabrício Carvalho representam a Fundação Vazonili (USP-SP).
A Comissão de Avaliação do TCE-CE é composta pelos servidores Marcel Albuquerque (coordenador), Liana Brandão e Larissa Machado. Já a Comissão de Controle de Qualidade tem como integrantes Auriço Oliveira (coordenador), Felipe Koury e Juliana Lima.
Fonte: TCE-CE
