Depois de concluir as fases de avaliação e controle de qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) recebeu, nesta segunda-feira, 12, uma comissão da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que cuidará da terceira etapa desta ação, denominada Garantia da Qualidade.
Antes de dar início aos trabalhos, que seguem até quinta-feira, 15, os visitantes foram recebidos pelo conselheiro Ulices Andrade, presidente do TCE, que enalteceu a importância do MMD-TC para o crescente aperfeiçoamento dos Tribunais do Brasil no exercício do controle externo.
“Estamos agora vivendo o terceiro ciclo de aplicação deste Marco. O Tribunal de Contas de Sergipe é pioneiro porque foi um dos primeiros a aderir ao Marco de Medição e Desempenho, o que demonstra que o Tribunal sempre foi comprometido com a melhoria da qualidade de seus serviços para a população”, observou o auditor de Contas Públicas do TCE/PE e membro da Comissão, Rômulo Lins de Araújo Filho.
Além dele, integram a Comissão ainda o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), conselheiro Sergio Leão; a auditora substituta de conselheiro do Tribunal de Contas do Acre (TCE/AC), Maria de Jesus; e Narda Consuelo Silva, auditora do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE/MT).
Nesta fase do Marco, a Atricon visitará todos os 33 Tribunais de Contas do país e a previsão é de que os resultados sejam divulgados em novembro, no Congresso dos Tribunais de Contas. Antes disso, haverá ainda um trabalho de certificação por parte da Fundação Vanzolini (USP-SP), entidade certificadora mais bem credenciada da América Latina, única no Brasil integrada à The International Certification Network (IQNet).
“A Fundação vai certificar todo o processo para garantir que tenha sido feito da forma mais adequada possível e que demonstre a realidade dos Tribunais de Contas. E a partir daí buscar uma melhoria na qualidade dos serviços prestados”, explicou o conselheiro-substituto do TCE/SE, Francisco Evanildo, integrante da comissão interna do MMDTC.
Os números iniciais do MMD-TC em Sergipe foram obtidos por meio da atuação da Diretoria Técnica da Corte, que coordenou uma série de reuniões internas com os diversos setores da Casa. Ao todo são mais de 500 itens respondidos, envolvendo questões referentes a fiscalização, processo, composição do Tribunal, entre outras.
