O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) recebeu, nesta terça-feira (6), a declaração de garantia da qualidade e o certificado de participação no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), ciclo de 2024.
O MMD-TC é parte do Programa Qualidade Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O programa tem como objetivo medir o desempenho dos TCs, e incentivar melhoria contínua do sistema nacional de controle externo.
O certificado foi entregue após dois dias de avaliação, iniciada na segunda-feira (5), por parte da subcomissão de Garantia da Qualidade do MMD-TC.
A comitiva veio ao Recife para avaliar os processos de trabalho do TCE-PE, com base nos critérios do Marco de Medição. Integraram a subcomissão o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Antônio Fernando Jorge Ribeiro de Carvalho Malheiro (coordenador), o conselheiro substituto do TCE do Amapá, Pedro Aurélio Penha Tavares, a auditora de controle externo do TCE-ES, Andréa Norbim Beconha, e o auditor de controle externo do Amapá, Marcos dos Santos Côrtes.
O TCE-PE foi o primeiro do Nordeste a receber a visita da subcomissão. Os Tribunais do Rio de Janeiro e do Pará também foram avaliados nesta etapa inicial.
No TCE-PE, a comissão do MMD-TC é composta pelos servidores Gustavo Diniz (Diretoria de Controle Externo), como coordenador; Edgard Távora (diretor de Gestão e Governança); Vilma Mendonça (Coordenadoria de Administração Geral); Eduardo Antunes (Diretoria de Gestão e Governança); e Fábio Pedrosa (Diretoria de Controle Externo).
No ciclo da avaliação, servidores do TCE-PE apresentaram trabalhos que são exemplos de boas práticas, como as ações voltadas à Primeira Infância, à eliminação dos lixões, e à segurança da informação.
“O Tribunal de Contas de Pernambuco está de parabéns. As atividades desenvolvidas estão de acordo com o papel destinado aos Tribunais de Contas. É importante que essa atividade seja feita em todos os estados para mostrar a vontade das instituições em melhorar e prestar maior serviço para a sociedade”, disse o conselheiro Antônio Malheiro.
O presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, destacou a importância do MMD-TC para o aprimoramento do sistema nacional de controle externo. “Estamos muito felizes com o resultado, pois é um esforço da casa de avançar nessa caminhada de uma instituição ideal. Vamos continuar aprimorando, pois o Marco de Medição é o caminho da excelência”, disse.
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SAIBA MAIS – O MMD-TC é um instrumento de avaliação que visa verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também procura dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.
Conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
