O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) recebeu, nesta terça-feira (20), a Declaração de Garantia da Qualidade emitida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Após dois dias de avaliações, os integrantes da Comissão de Garantia da Qualidade (CGQ) do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) entregaram a certificação ao conselheiro Márcio Pacheco, que representou o conselheiro-presidente, Rodrigo Melo do Nascimento, na cerimônia, à qual compareceu também o conselheiro-substituto Marcelo Verdini Maia.
“O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro se orgulha de seus servidores. O nosso Corpo Técnico com certeza é um dos melhores do Brasil. Essa Declaração de Garantia da Qualidade é um reconhecimento a todos que compõem a nossa instituição. Porém, temos sempre que lembrar que por trás dos números existem pessoas. Mais do que notas altas, queremos melhorar ainda mais os serviços prestados à nossa gente”, afirmou o conselheiro Márcio Pacheco.
Na véspera, o conselheiro fluminense também recepcionou a CGQ no Salão Nobre do Tribunal. O grupo foi composto pelo conselheiro Antonio Malheiro (TCE-AC), pelo conselheiro-substituto Roberto Debacco Loureiro (TCE-RS) e pelos auditores de controle externo Simone Barbosa Costa (TCE-BA), Julinil Fernandes de Almeida (TCE-MT) e Marcio Batista Marinot (TCE-ES).
O mais novo membro do Tribunal destacou, além do nível de excelência do Corpo Instrutivo da Corte de Contas, os avanços em transparência e o fato de hoje se realizarem sessões plenárias em formato híbrido, que permitem que representantes dos jurisdicionados façam sustentações orais de forma remota, evitando, assim, grandes deslocamentos.
Antes da entrega da certificação, foram apresentadas as boas práticas do TCE-RJ: 11 publicações eletrônicas da Ouvidoria que orientam os cidadãos sobre os serviços oferecidos pelo Tribunal; dois cursos da Escola de Contas e Gestão – Introdução à auditoria de obras públicas e Docência online; a campanha desenvolvida pela Auditoria Interna para IIA May; e o Monitor Previdenciário desenvolvido pela Subsecretaria de Controle da Seguridade Social e Políticas de Desenvolvimento.
No primeiro dia de visita técnica, os conselheiros do Acre e do Rio Grande do Sul e a auditora Julinil de Almeida percorreram nove setores do Tribunal. Nos gabinetes do conselheiro Márcio Pacheco e do conselheiro-substituto Marcelo Verdini Maia, eles puderam conhecer tanto as instalações e recursos físicos como a estrutura de pessoal dedicada aos membros do TCE-RJ. A comissão passou também pelos seguintes setores: Auditoria Interna, Diretoria-Geral de Relações Institucionais e Comunicação, Corregedoria-Geral, Plenário, Secretaria-Geral de Controle Externo, Coordenadoria de Informações Estratégicas para o Controle Externo, Coordenadoria-Geral de Infraestrutura e Suporte e Subsecretaria de Tecnologia da Informação.
O Marco de Medição de Desempenho é um projeto bienal, certificado pela Fundação Vanzolini da Poli-USP, e integra o Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), uma das principais ações da Atricon para o aprimoramento do Sistema Nacional de Controle Externo.
