O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) receberá, nos dias 19 e 20 de setembro, a visita dos integrantes da comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e de representantes da Fundação Carlos Alberto Vanzolini, da Universidade de São Paulo, maior entidade certificadora da América Latina.
Durante os dois dias, eles verificarão o atendimento da Corte catarinense aos parâmetros estabelecidos pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), na edição deste ano do MMD-TC, e a qualidade dos trabalhos desenvolvidos na etapa de autoavaliação, tanto na coleta como no tratamento dos dados. A Fundação Vanzolini participa do processo como avaliadora externa.
As visitas serão acompanhadas por servidores que integram as comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade da Avaliação, no âmbito do TCE-SC, e contemplarão a realização de entrevistas com responsáveis pelas respostas referentes aos indicadores do MMD-TC, na fase da autoavaliação, nominados na Portaria TC-168/2022. Eles também serão recebidos pelo vice-presidente, conselheiro Herneus De Nadal, coordenador da Comissão de Avaliação.
O Marco de Medição de Desempenho faz parte do programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), da Atricon, que objetiva desenvolver um novo diagnóstico nas mais diversas áreas, sobretudo na de fiscalização, e fomentar o aprimoramento do sistema de controle externo.
Na edição deste ano, estão sendo analisados 402 critérios, distribuídos em 4 dimensões e que alcançam a totalidade das atividades desempenhadas pelos TCs: independência e marco legal; governança interna; fiscalização e auditoria; e fiscalização da gestão pública durante a pandemia de covid-19, nas áreas da saúde, da educação, da assistência social, da transparência e da gestão fiscal.
Para automatizar a coleta e a análise dos dados e garantir maior confiabilidade na captação e no tratamento das informações, foi adotado o Sistema Aprimore. Desenvolvida pelo Tribunal de Contas de Rondônia, a ferramenta permite o acompanhamento, em tempo real, do desempenho dos órgãos de controle, além do aperfeiçoamento da metodologia, com a substituição das planilhas de questionários, anteriormente empregadas.
As atividades do MMD-TC serão encerradas com a divulgação do relatório consolidado. O ato ocorrerá no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, entre os dias 16 e 18 de novembro deste ano, no Rio de Janeiro (RJ). O documento trará os registros relativos aos resultados médios obtidos, aos pontos fortes e fracos e às boas práticas, e apontará os desafios a serem enfrentados nos períodos subsequentes. Na oportunidade, também será apresentado o resultado do processo de certificação pela Fundação Vanzolini.
Saiba mais: integrantes da Comissão de Garantia de Qualidade da Atricon
Edilson Silva (coordenador) – conselheiro do TCE/RO
Soraia Victor (suplente) – conselheira do TCE/CE
Ana Raquel Ribeiro Sampaio – conselheira substituta do TCE/AL
Flávio Vieira – auditor fiscal de controle externo do TCE/MT
Marta Fernandes – auditora fiscal de controle externo do TCE/PI
Osmar Luiz da Silva – auditor fiscal de controle externo do TCE/SP
Risodalva Castro – auditora fiscal de controle externo do TCE/MT
Fernando Garcia (observador) – auditor fiscal de controle externo do TCE/RO
Ana Paula Ramos (observadora) – auditor fiscal de controle externo do TCE/RO
Saiba mais: representantes da Fundação Vanzolini
Fabrício Carvalho – auditor
Leopoldo Luz – auditor
Saiba mais: integrantes da Comissão de Avaliação, no âmbito do TCE/SC
Conselheiro Herneus De Nadal – coordenador da Comissão
Marisaura Rebelatto dos Santos – Assessoria do Gabinete da Presidência
Adriana Luz – Assessoria de Planejamento
Leonice da Cunha Medina – Gabinete do conselheiro Herneus De Nadal
Rafael Antônio Krebs Reginatto – Diretoria-geral de Controle Externo
Isabel Bacelar de Vasconcelos Apel – Assessoria de Governança Estratégica de Tecnologia da Informação.
Fonte: Portaria TC-168/2022.
Saiba mais: integrantes da Comissão de Controle de Qualidade da Avaliação, no âmbito do TCE/SC
Flávia Letícia Fernandes Baesso Martins – Secretaria-geral
Michelle Fernanda de Conto El Achkar – Diretoria de Atividades Especiais
Fonte: Portaria TC-168/2022.
Fonte: TCE-SC
