O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) foi escolhido para fazer parte do projeto piloto de implantação de uma nova ferramenta para a aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD.TC). Denominada de Aprimore, a ferramenta vai modernizar a antiga metodologia que fazia uso de planilhas e documentos avulsos, e passa, a partir de agora, a reunir dados em um único sistema, em tempo real, facilitando a captação e a rastreabilidade dos indicadores de eficiência apurados junto às cortes de contas.
Ao receber a comitiva da Associação dos Membros dos Tribunas de Contas do Brasil (Atricon), na manhã desta quinta-feira (14/10), o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, salientou que o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD.TC) “é uma ferramenta importantíssima, que auxilia no desenvolvimento e aprimoramento dos tribunais de contas como um todo”. E ressaltou que “é uma honra para nós, de Santa Catarina, fazermos parte desse projeto-piloto que tem por objetivo aprimorar ainda mais o MMD.TC e trazer mais tecnologia à informação aplicada a esse instrumento de aperfeiçoamento dos tribunais de contas”.
A delegação que visita o TCE/SC é formada pelos conselheiros Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE/ES) e Edilson de Sousa Silva (TCE/RO), além de mais seis técnicos designados pela Atricon.
O conselheiro Ranna, coordenador-geral do MMD.TC, comentou que a Atricon identificou em cada região do país um tribunal de contas para fazer o trabalho piloto e que, no caso da Região Sul, foi escolhido o Estado de Santa Catarina. Ao falar sobre o MMD.TC, Ranna avaliou que o instrumento “é uma ferramenta revolucionária, que permite mostrar para a sociedade os fluxos do nosso trabalho, de uma maneira transparente, objetiva, para que a sociedade possa acompanhar o trabalho dos tribunais de contas”.
Segundo o coordenador-geral, o MMD.TC foi inspirado num modelo desenvolvido pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai, em inglês), que permite avaliar o desempenho de cada tribunal de contas levando em conta a sua cultura organizacional, os seus trabalhos. “Então, essa ferramenta que estamos trazendo aqui para Santa Catarina, tem o objetivo de dar mais transparência, numa linguagem mais amigável, que possa ser acompanhada em tempo real, e dar uma resposta mais rápida ainda à sociedade do que vem sendo desenvolvido pelos tribunais de contas brasileiros”, concluiu.
O conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), que é coordenador técnico da Comissão de Coordenação Geral do MMD.TC, destacou que o Aprimore é uma ferramenta que visa assegurar a melhor metodologia de trabalho do MMD.TC. Ele explicou que a ferramenta visa medir a atuação interna e externa dos tribunais. “Internamente, pelas suas atividades, pelos seus órgãos, na conformidade da exigência constitucional, legal e demais normas, as atribuições dos cargos e as ações levadas a efeito pelo tribunal de contas. E externamente, pela medição do resultado das políticas públicas que os tribunais têm que aferir”, detalhou.
Edilson salientou que atualmente, todos os tribunais de contas do país, inclusive o TCU, estão integrados à rede do MMD.TC e que houve a necessidade de se dar mais transparência e segurança à metodologia de trabalho. “Por isso, foi desenvolvida a ferramenta Aprimore, que é uma ferramenta de TI, que permite que os servidores e membros do tribunal tenham conhecimento, em tempo real, de como estão ocorrendo os trabalhos, acompanhem os indicadores, sua evolução ou involução, e possam aferir, buscar e tomar decisões para recondução ou aprimoramento de determinada atuação ou ação específica”.
O coordenador-técnico observou ainda que, com o Aprimore, é possível fazer uma comparação da atuação de um determinado tribunal com os demais, em números consolidados e não de ranqueamento. “Você pode comparar, por exemplo, a atuação do Tribunal de Contas de Santa Catarina com o todo no Brasil, com os seus indicadores, para saber em que termos ele se encontra, se está satisfatório ou insatisfatório, se pode melhorar ou não,”, concluiu.
O objetivo do projeto-piloto é avaliar a funcionalidade, a usabilidade e o desempenho do novo sistema eletrônico, com vistas a identificar eventuais fragilidades e possíveis oportunidades de melhorias. A comitiva da Atricon dará treinamento, orientação e suporte remoto à equipe técnica do TCE/SC, nesta quinta e sexta-feira (14 e 15/10).
A coordenadoria da delegação da Atricon é dos conselheiros Carlos Ranna (TCE/ES) e Edilson Silva (TCE/RO). A comissão é formada por Luciano Andrade (TCE/PB), Luiz Genédio (TC/DF), Hugo Viana e Juscelino Vieira (TCE/RO), Paula Fontes e Amanda Augustinho (TCE/MT).
Pelo TCE/SC, participaram da abertura dos trabalhos o diretor-geral de Controle Externo, Marcelo Brognoli, a diretora-geral de Administração, Thais Schmitz Serpa, a chefe de Gabinete da Presidência, Juliana Francisconi Cardoso, o assessor de governança de TI, Rafael Queiroz, a assessora da Presidência, Karine Zeferino Fonseca de Andrade, e a coordenadora da comissão do TCE/SC, auditora fiscal de controle externo, Adriana Luz. Também fazem parte da comissão catarinense a secretária-geral Flávia Letícia Fernandes Baesso Martins e os auditores fiscais de controle externo Michele Fernanda De Conto El Achkar e Claudio Cherem de Abreu.
