O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) irá receber nos dias 29 e 30 de agosto, a visita técnica da Comissão de Garantia da Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O objetivo da vistoria de trabalho é o de realizar a verificação do cumprimento das evidências apresentadas quanto aos critérios de avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), relativo ao ciclo deste ano.
O trabalho do levantamento de dados junto ao TCM-SP será feito pela subcomissão integrada pelo conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES), na coordenação; pelos conselheiros substitutos Flávio Monteiro Luna (TCM-GO) e pelo Pedro Aurélio Tavares (TCE-AP); e pelos auditores de Controle Externo Bruno Camargo de Holanda Cavalcanti, Luis Batista de Sousa Júnior (TCE-PI) e Marcos dos Santos Côrtes (TCE-AP).
Conforme portarias do Tribunal e da Atricon, a comissão do TCM-SP é liderada pelo auditor de Controle Externo Lívio Mário Fornazieri, representante da presidência da instituição. Já a comissão de avaliação é formada por Luciana da Cunha de Castro Guerra, coordenadora; Suzana Mergulhão de Oliveira, do Núcleo de Governança e Gestão (NGG); Ana Amélia Malvezzi Botelho Carbonari, da Controladoria; e, Christianne de Carvalho Stroppa, do Núcleo Covid-19. A comissão de Controle de Qualidade conta com a participação de Marcelo Veiga, na coordenadoria; Lívio Mário Fornazieri; Daniela Shimizu; Marcos Chust; e Sérgio Takashi Maciel Nakano.
A avaliação da Comissão de Garantia da Qualidade do MMD-TC abrangerá, entre outras atividades, os processos relativos às informações estratégicas para o Controle Externo, Estratégia, Accountability, Planejamento Geral de Fiscalização, Controle Concomitante Externo, Saúde, Educação e Transparência.
O MMD-TC faz parte do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC) e tem como objetivo verificar o desempenho dos Tribunais de Contas e identificar seus pontos fortes e fracos, em comparação com as boas práticas internacionais e as diretrizes estabelecidas pela Atricon.
O MMD-TC visa também monitorar ao longo do tempo a adoção de melhorias, avaliar e disseminar as boas práticas de controle e de gestão, bem como estimular a participação social por meio da produção de conhecimento em proveito da sociedade e do poder público de forma ampla.
Todos os 33 Tribunais de Contas brasileiros vão passar por essa avaliação técnica até o fim de setembro. As atividades de verificação tiveram início em maio e serão encerradas com a divulgação dos resultados consolidados, durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro, no Rio de Janeiro.
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