O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, recebeu nesta manhã, 16/09/2019, a Comissão de Garantia de Qualidade do MMD/QATC, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), composta pelo conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros, do TCE do Piauí, pelos conselheiros substitutos Jaylson Fabianh Lopes Campelo e Julival Silva Rocha, dos TCEs do Piauí e do Pará e por três servidoras efetivas de tribunais de contas do país.
O objetivo da visita é a validação das informações prestadas na autoavaliação deste Tribunal de Contas relativamente aos 25 critérios constantes do marco de Medição do Desempenho, integrante do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (MMD-QATC-2019), supervisionada pelas Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade de Avaliação constituídas no TCEMG pela Portaria n. 14/PRES/2019.
O MMD é uma ferramenta desenvolvida pela Atricon para verificar o desempenho dos tribunais de contas em comparação com as melhores práticas nacionais e internacionais bem como identificar os pontos fortes e fracos das instituições, o que permite, segundo a Associação, de maneira bastante objetiva, a elaboração do plano de ação para implementação de melhorias ao longo do tempo. A aplicação do MMD-QATC é bienal.
A Comissão permanecerá no TCEMG até o dia 18 de setembro e, ao finalizar o processo, será emitida a Declaração de Garantia da Qualidade atestando a veracidade das informações prestadas.
Denise de Paula / Coordenadoria de Jornalismo e Redação.