Termina no próximo dia 30 de setembro a série de visitas técnicas das Comissões de Garantia da Qualidade (CGQ) do projeto Marco de Medição dos Tribunais de Contas (MMD-TC) aos diversos órgãos de controle em todo o país. Na última etapa desse trabalho de levantamento, nos dias 29 e 30 deste mês, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai receber a equipe de verificação do MMD-TC.
Durante as visitas técnicas, os integrantes das comissões de Garantia da Qualidade revisam as avaliações já realizadas pelas equipes dos TCs. O objetivo é assegurar que o processo foi executado em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Manual do MMD-TC e que as evidências apresentadas para os critérios considerados atendidos foram suficientes e adequadas.
Aplicado a cada dois anos, o Marco de Medição de Desempenho possibilita a avaliação da atuação dos Tribunais de Contas e objetiva contribuir para o aprimoramento da qualidade e da agilidade das auditorias e dos julgamentos dos órgãos de controle. Além de avaliar o desempenho dos TCs, o MMD-TC identifica e dissemina as boas práticas de controle.
O projeto MMD-TC é desenvolvido pela Atricon em parceria com os TCs. Todos os 33 Tribunais de Contas foram objeto de verificação in loco, sendo que, numa amostra de cinco Tribunais, também foi registrada a visita pela Fundação Vanzolini para fins de certificação.
Para capacitar as equipes envolvidas no projeto, a Atricon promoveu o treinamento na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP).
Objetivos gerais do projeto:
• Verificar o desempenho dos TCs e identificar seus pontos fortes e fracos em comparação com as boas práticas internacionais e as diretrizes estabelecidas pela Atricon.
• Monitorar ao longo do tempo a implementação de melhorias, avaliar e disseminar boas práticas de controle e de gestão.
• Estimular a participação social por meio da produção de conhecimento em proveito da sociedade e do poder público, de forma ampla.
• Proporcionar maior transparência na atuação dos TCs.
• Mostrar os benefícios gerados pela atuação dos TCs.
Etapas do MMD-TC:
Até setembro, foram feitas visitas técnicas de verificação pelas comissões de Garantia da Qualidade da Atricon das informações prestadas pelos Tribunais de Contas.
Durante outubro e novembro haverá a elaboração de relatório consolidado dos resultados apresentados pelos Tribunais de Contas, com registros relativos aos resultados médios obtidos, os pontos fortes e fracos, as boas práticas, assim como os desafios a serem enfrentados nos períodos subsequentes. Em novembro, haverá a apresentação do relatório consolidado do MMD-TC 2022 e a apresentação do resultado do processo de certificação pela Fundação Vanzolini.
As atividades do projeto serão encerradas, com a divulgação dos resultados consolidados, durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro, no Rio de Janeiro.
