Diretrizes – QATC

24 de agosto de 2023

Ordem nos pagamentos públicos – art. 5º da Lei 8666/93

Resolução nº 03/2022 Anexo único

24 de agosto de 2023

Regras e procedimentos para a apreciação dos requisitos constitucionais imprescindíveis à posse no cargo de Conselheiro dos TCs

Resolução Atricon nº 04/2022

24 de agosto de 2023

Prefeito Ordenador de Despesa

Resolução Atricon nº 02/2020

24 de agosto de 2023

Parecer Prévio nas contas do Chefe do Poder Executivo

Resolução Atricon nº 01/2021

24 de agosto de 2023

Gestão Florestal

Resolução Atricon nº 02/2021

24 de agosto de 2023

Obras e Serviços de Engenharia e Arquitetura

Resolução nº 05/2022

2 de agosto de 2023

REGULAMENTO ATRICON Nº 01/2013

2 de agosto de 2023

Corregedorias

RESOLUÇÃO CONJUNTA ATRICON-CCOR Nº 01/2014

2 de agosto de 2023

Ouvidorias

RESOLUÇÃO CONJUNTA ATRICON-CCOR Nº 02/2014

2 de agosto de 2023

Agilidade e gerenciamento de prazos

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 01/2014