1. IDENTIFICAÇÃO
a. Tribunal de Contas
Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF)
b. Endereço
Palácio Costa e Silva, Praça do Buriti, 70075-901, Brasília/DF
c. Presidente
Conselheiro Márcio Michel
d. Unidade responsável pela prática, fone, e-mail
Assessoria Técnica do Gabinete da Presidência do TC-DF, (61) 3314-2317, presi.at@tc.df.gov.br
e. Membro ou servidor responsável pela apresentação da prática, fone, e-mail
Luiz Genédio M. Jorge, (61) 3314-2153, genedio@tc.df.gov.br
2. SOBRE A BOA PRÁTICA
a. Título da prática
Sistema de sorteio e distribuição eletrônico de processos aos relatores
b. Indicador do MMD-TC a que se vincula
QATC-05 – Agilidade no julgamento e gerenciamento de prazos de processos
c. Descrição
i. Objetivos
- Rever, atualizar e documentar o módulo de sorteio e distribuição processual para conferir mais agilidade e transparência aos critérios utilizados.
- Incorporar boas práticas e melhorias observadas em sistemas congêneres de outros tribunais de contas e do Judiciário.
ii. Metodologia adotada
Desenvolvimento de módulo específico no sistema de processo eletrônico do TC-DF, com algoritmo que considere no sorteio dos processos os princípios de equidade, alternatividade e publicidade.
iii. Tecnologias empregadas, como softwares, “robôs”, acessos móveis, inteligência artificial, scanner de pavimento etc.
Sistema desenvolvido em linguagem PHP e banco de dados SQL Server.
iv. Tempo da prática no tribunal
Dois anos.
v. Houve compartilhamento com outros TCs? Quais?
Não.
3. SOBRE O DESENVOLVIMENTO, A IMPLANTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO
a. Pessoas e setores envolvidos no desenvolvimento
Wilson de Castro (Assessoria Técnica da Presidência do TC-DF)
Luiz Genédio M. Jorge (diretor de Planejamento e Modernização do TC-DF)
Rodrigo Régis (Secretaria de Tecnologia da Informação do TC-DF)
b. Pessoas envolvidas na implantação e na implementação
Wilson de Castro (Assessoria Técnica da Presidência do TC-DF)
Luiz Genédio M. Jorge (diretor de Planejamento e Modernização do TC-DF)
Rodrigo Régis (Secretaria de Tecnologia da Informação do TC-DF)
c. Conhecimentos necessários
Para aprimorar ou customizar o sistema, é necessário domínio da linguagem de programação denominada PHP.
d. Passos executados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
i. Mapeamento do processo de sorteio e distribuição de processos
ii. Definição das melhorias requeridas
iii. Ajuste normativo
iv. Alinhamento entre a área de negócios e a área de TI
v. Desenvolvimento
vi. Implantação
vii. Validação
e. Tempo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
Seis meses.
f. Custo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
Sem custos complementares, pois todo o trabalho foi concluído com a utilização da própria equipe do tribunal.
g. Problemas enfrentados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
Resistência a inovações e necessidade de ajustes normativos.
h. Pontos críticos x soluções
Disponibilidade de equipe de TI para desenvolvimento da solução e aumento da transparência.
4. MENSURAÇÃO DOS RESULTADOS
a. Resultados esperados
Transparência, alternatividade e equidade na distribuição dos processos entre os conselheiros e os auditores.
b. Resultados alcançados
Transparência, alternatividade e equidade na distribuição dos processos entre os conselheiros e os auditores.
c. Lições aprendidas
i. Necessidade de acompanhamento da adoção de novas práticas e sistemas por responsável pela gestão da mudança.
ii. Envolver as áreas a serem impactadas desde a fase de concepção do projeto.
5. RECOMENDAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO POR OUTROS TRIBUNAIS
a. Elaborar diagnóstico previamente com a participação das áreas a serem impactadas.
b. Examinar a necessidade de ajustes normativos e implementá-los.
c. Verificar a compatibilidade dos requisitos de TI para implantação da solução.
6. OUTRAS INFORMAÇÕES
a. Links de acesso a publicações, notícias etc.
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https://unidades.tc.df.gov.br/distribuicao-de-processos/https://unidades.tc.df.gov.br/distribuicao-de-processos/
20 de junho de 2023, Brasília/DF.
